1
Nos últimos anos, algumas das principais regiões produtoras de suínos da Europa vêm passando por uma profunda transformação estrutural. As causas, os instrumentos utilizados e o ritmo dessa transformação variam consideravelmente de um país para outro. Os Países Baixos e Flandres recorreram a programas públicos de encerramento voluntário da atividade; a Alemanha enfrenta uma reconversão impulsionada, entre outros fatores, por novas exigências regulatórias; a Dinamarca começa a redefinir politicamente seu modelo produtivo; e a Suíça optou por mecanismos de autorregulação setorial. A seguir, são analisadas as principais particularidades de cada caso.
Países Baixos
Os Países Baixos representam o exemplo mais avançado de intervenção pública sobre a estrutura da produção pecuária europeia. Desde o início dos anos 2000, o país vem desenvolvendo políticas destinadas a reduzir as emissões de amônia e nitrogênio provenientes da produção animal intensiva, especialmente nas regiões com maior densidade de animais e próximas a áreas protegidas.
O ponto de inflexão ocorreu em 2013, com a entrada em vigor da regulamentação sobre instalações de baixa emissão (Besluit emissiearme huisvesting), que obrigava as granjas intensivas a investir em sistemas destinados a reduzir as emissões de amônia. Para os produtores próximos da aposentadoria ou que não desejavam realizar os investimentos necessários para adaptar suas instalações, o Governo estabeleceu mecanismos transitórios que permitiam a continuidade da atividade por um período limitado antes do encerramento definitivo.
A situação se acelerou após a chamada crise do nitrogênio, desencadeada pela decisão do Conselho de Estado dos Países Baixos, em maio de 2019, que obrigou o Governo a buscar reduções reais e imediatas das emissões de nitrogênio, especialmente de amônia proveniente da produção animal. A partir daquele momento, foram acelerados programas como o SRV (Subsidieregeling sanering varkenshouderijen), o primeiro grande programa de compra e encerramento voluntário direcionado especificamente ao setor suinícola.
O interesse superou amplamente as previsões iniciais. Das 502 solicitações apresentadas, 407 foram finalmente aprovadas, o que levou o Governo a ampliar o orçamento dos 180 milhões de euros inicialmente previstos para aproximadamente 455 milhões de euros. As granjas participantes deveriam encerrar completamente suas atividades, retirar os animais e destinar os dejetos líquidos em um prazo máximo de oito meses após a concessão dos auxílios. Posteriormente, foram implementados os programas LBV e LBV-plus, aprovados pela Comissão Europeia em 2023 e destinados a reduzir as emissões de nitrogênio provenientes do conjunto do setor pecuário. O programa LBV é direcionado a propriedades de bovinos, aves e suínos, enquanto o LBV-plus se concentra especificamente nas granjas consideradas grandes emissoras de nitrogênio. Em ambos os casos, os produtores recebem compensações financeiras em troca do encerramento definitivo da atividade e da renúncia aos seus direitos de produção. Em 2024, a Comissão Europeia aprovou uma ampliação orçamentária que elevou os recursos do programa para 1,102 bilhão de euros no caso do LBV e 1,820 bilhão de euros no LBV-plus. Mais de 1.300 produtores solicitaram adesão a esses programas.
Em julho de 2026, a Comissão também deu sinal verde a um novo programa com orçamento de 715 milhões de euros, igualmente destinado ao encerramento voluntário, definitivo e irrevogável de propriedades pecuárias. A nova chamada é voltada a microempresas e pequenas e médias propriedades de bovinos leiteiros, suínos e aves, entre outras, localizadas em áreas da rede Natura 2000 ou em um raio de até 1 km dessas áreas protegidas. Os auxílios cobrirão entre 100% e 110% dos custos elegíveis e estarão disponíveis durante cinco anos, com o objetivo de continuar reduzindo as emissões de amônia e a deposição de nitrogênio sobre as áreas ambientalmente mais sensíveis.
As consequências sobre a estrutura produtiva já começam a ser visíveis. Segundo o escritório de estatística dos Países Baixos, o efetivo suíno caiu, em 2025, para menos de 10 milhões de animais pela primeira vez em 45 anos, enquanto o número de granjas foi reduzido para 1.900, uma queda de 7,1% em relação ao ano anterior. Desde 2015, o número de granjas suinícolas diminuiu cerca de 46%, enquanto o tamanho médio das propriedades aumentou para aproximadamente 5.000 animais por granja.
Bélgica
A região de Flandres, que concentra 94% do efetivo suíno belga, adotou uma estratégia semelhante, embora direcionada exclusivamente ao setor suinícola. Com o objetivo de reduzir consideravelmente as emissões de amônia na região, a meta estabelecida é diminuir em 30% o efetivo suíno de Flandres até 2030.
Para isso, em março de 2023, a Comissão Europeia autorizou um programa dotado de 200 milhões de euros para compensar os produtores que decidissem reduzir ou encerrar completamente suas atividades. Na primeira chamada, apenas 156 dos cerca de 980 produtores inicialmente elegíveis solicitaram adesão ao programa, o que levou as autoridades flamengas a flexibilizar os critérios de acesso, reduzindo a pontuação de impacto de 0,5% para 0,025%.
Essa pontuação reflete a deposição de nitrogênio gerada por uma granja sobre áreas naturais próximas e constitui o principal critério para determinar se as propriedades podem aderir ao programa de encerramento voluntário. Essa redução permitiu ampliar o número potencial de beneficiários para aproximadamente 3.000 produtores. Após a segunda chamada, o programa alcançou, finalmente, 366 granjas participantes, das quais 156 correspondem à primeira fase e outras 210 à segunda.
Segundo a Vlaamse Landmaatschappij (VLM), as medidas adotadas resultaram em uma redução de aproximadamente 370.000 vagas de alojamento para suínos.
Evolução do efetivo total, sem reprodutores, e do efetivo de matrizes reprodutoras da Bélgica. Fonte: 333, a partir de dados do Eurostat.
O processo está inserido em uma redução mais ampla do setor suinícola flamengo. Com um efetivo superior a 6 milhões de cabeças em 2012, a população caiu para aproximadamente 5 milhões de suínos em 2024, um dos níveis mais baixos registrados nas últimas décadas.
Alemanha
A situação alemã é diferente, pois atualmente o país não dispõe de programas públicos específicos para financiar o abandono da produção suína comparáveis aos existentes nos Países Baixos ou em Flandres. No entanto, o setor está passando por uma profunda transformação estrutural, impulsionada pelo endurecimento dos requisitos de bem-estar animal, pelos investimentos necessários para a adaptação das instalações, pela pressão ambiental e pelas consequências da Peste Suína Africana (PSA) e do aumento dos custos de produção após a pandemia e a guerra na Ucrânia, além de outros aspectos fundamentais, como a falta de sucessão geracional.
Em relação às instalações, um dos principais elementos de mudança foi a implementação progressiva das recomendações decorrentes da chamada Comissão Borchert, criada para definir o futuro da produção animal alemã e melhorar as condições de criação dos animais.
Em 3 de julho de 2020, foi alterada a Portaria Alemã de Bem-Estar Animal na Produção Pecuária (TierSchNutztV). A regulamentação determina que as áreas de cobertura sejam transformadas em sistemas de alojamento integralmente coletivo até 9 de fevereiro de 2029, garantindo, entre outros requisitos, uma área mínima de 5 m² por matriz.
Além disso, as salas de maternidade deverão ser convertidas para sistemas de livre movimentação, com pelo menos 6,5 m² por matriz e um período máximo de cinco dias de confinamento, até 9 de fevereiro de 2036. Muitos produtores consideram que os investimentos necessários são difíceis de amortizar em um contexto de elevada incerteza regulatória e margens reduzidas. Evolução do efetivo total, sem reprodutores, e do efetivo de matrizes reprodutoras da Alemanha. Fonte: 333, a partir de dados do Eurostat.
Em 3 de maio de 2026, o efetivo suíno situava-se em aproximadamente 21,0 milhões de animais, uma redução de quase 23% em comparação com dez anos antes, embora estivesse 0,6% acima do registrado no mesmo período do ano anterior. O mesmo ocorre com o número de granjas, que, nos últimos dez anos, foi reduzido em 40%, passando de 24.500 em 2016 para as atuais 14.700. Essa evolução em direção a propriedades de maior porte continua: enquanto, em 2016, uma granja alojava, em média, cerca de 1.100 suínos, dez anos depois esse número alcançava aproximadamente 1.400 animais por propriedade.
O resultado foi uma forte redução do número de granjas suinícolas nos últimos anos. Esse processo está levando a uma concentração progressiva da produção em um número menor de propriedades, de maior porte e com maior capacidade de investimento.
Dinamarca
A Dinamarca, um dos maiores exportadores de carne suína do mundo, iniciou uma mudança estratégica sem precedentes. Pressionada pelas metas climáticas e pelas exigências relacionadas ao bem-estar animal, a suinocultura dinamarquesa enfrenta um processo de reestruturação que inclui planos de redução, reconversão e uma forte limitação à produção animal intensiva em escala industrial.
Entre os elementos mais relevantes, o texto estabelece como objetivo de longo prazo que a produção suína dinamarquesa seja direcionada principalmente à criação de animais que possam ser utilizados dentro do próprio sistema alimentar do país. Essa formulação introduz uma visão de maior integração entre produção e consumo interno, sem detalhar medidas operacionais concretas nem cronogramas de implementação.
Nesse contexto, o documento também prevê o início de uma “firepartsaftale”, ou seja, um processo de diálogo entre quatro partes sobre o futuro da produção suína. Esse modelo de trabalho envolverá a participação de representantes do setor agropecuário, organizações ambientais e de bem-estar animal, bem como agentes relevantes dos setores trabalhista e alimentar.
O acordo político também incorpora medidas relacionadas ao ordenamento territorial e à regulamentação ambiental, que afetam indiretamente a produção suína. Entre elas, destaca-se o fortalecimento do papel dos municípios, que poderão rejeitar a ampliação ou a implantação de novas granjas de produção suína com base em avaliações que considerem os impactos sobre a natureza, o meio ambiente e as comunidades locais.
Da mesma forma, o documento prevê o reforço das políticas de bem-estar animal no setor pecuário, com medidas destinadas a aprimorar o controle e o cumprimento das normas. Entre elas, incluem-se iniciativas relacionadas às práticas de produção, às condições de criação e à fiscalização administrativa, dentro de um contexto de maior rigor regulatório.
Em conjunto, o texto estabelece uma abordagem política que combina objetivos estratégicos de longo prazo com o fortalecimento do marco regulatório e do diálogo setorial, sem detalhar, até o momento, um modelo fechado para a transformação do sistema produtivo suinícola dinamarquês.
Suiça
A Suíça constitui um caso interessante por apresentar uma natureza diferente dos outros quatro países: não se trata de um plano ambiental ou de bem-estar animal impulsionado pelo governo, mas de uma autorregulação setorial diante do excesso de oferta.
No início do ano, o próprio setor suinícola suíço implementou um mecanismo de autorregulação para conter o excesso de oferta, que vinha pressionando os preços e comprometendo a rentabilidade das granjas. A medida, promovida pela Suisseporcs e apoiada pelo conselho de administração da Proviande, a organização interprofissional do setor de carnes do país, consistia em uma retenção de 0,20 francos suíços por quilograma de carcaça sobre os suínos abatidos.
Os recursos arrecadados alimentavam um fundo, administrado pela Proviande, destinado a “aliviar o mercado”, abrangendo desde o estímulo às exportações até o pagamento de incentivos aos produtores que reduzissem suas vagas de alojamento para reprodução, em uma tentativa de ajustar a oferta à demanda interna. Esse último ponto, no entanto, não chegou a ser aprovado na assembleia extraordinária da Suisseporcs, realizada em 27 de maio de 2026, tendo sido rejeitado por uma margem estreita.
