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A Comissão Europeia aprovou um regime de auxílios estatais no valor de € 715 milhões, destinado a reduzir permanentemente as emissões de amônia provenientes da pecuária e apoiar a recuperação de áreas ambientalmente sensíveis da rede Natura 2000. O programa busca enfrentar a deposição de nitrogênio causada pelas atividades pecuárias, que têm exercido uma pressão ecológica significativa sobre habitats protegidos em toda a Holanda.
O regime oferece apoio financeiro para o fechamento voluntário, definitivo e irreversível de explorações pecuárias responsáveis por essas emissões. A medida se baseia na estrutura de programas neerlandeses anteriores de fechamento (LBV, LBV-plus e LBV para setores menores) aprovados pela Comissão Europeia em 2023 e 2024.
A medida está aberta a micro, pequenas e médias explorações pecuárias de bovinos leiteiros, suínos, frangos, perus, vitelos, cabras leiteiras, coelhos, patos de corte e outros bovinos. Será dada prioridade às propriedades localizadas total ou parcialmente em áreas Natura 2000 sobrecarregadas ou em um raio de até 1.000 metros desses locais protegidos, onde as reduções das emissões de nitrogênio são consideradas mais urgentes.
Os participantes elegíveis receberão subsídios diretos que cobrirão entre 100% e 110% dos custos elegíveis, proporcionando um forte incentivo financeiro aos produtores que decidirem encerrar permanentemente suas atividades. O programa permanecerá em vigor por cinco anos.
23 de julho de 2026/ Comissão Europeia/ União Europeia.
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