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A avaliação e o relatório que a acompanham destacam o impacto positivo que a legislação teve no enfrentamento das doenças animais, ao mesmo tempo em que apontam áreas que precisam ser aprimoradas. As doenças animais podem ter consequências devastadoras para produtores e comunidades rurais, além de afetar a saúde pública, a economia e o comércio. A Lei de Saúde Animal ajudou a reduzir esses impactos e a controlar doenças, ao mesmo tempo que estabeleceu uma estrutura sólida para medidas preventivas de saúde animal baseadas em risco em toda a União Europeia. A manutenção de elevados padrões de saúde animal é uma das razões pelas quais a União Europeia é a maior exportadora de produtos agrícolas do mundo.
Ao mesmo tempo, a Comissão identificou algumas áreas em que ainda é necessário avançar para aproveitar plenamente os benefícios da lei. Entre elas estão uma aplicação mais uniforme das regras entre os Estados-Membros, um sistema de categorização de doenças mais adaptável diante de ameaças novas e emergentes e, potencialmente, uma maior utilização da vacinação como ferramenta preventiva.
O atual marco de saúde animal baseia-se nos conhecimentos científicos mais recentes e é continuamente atualizado sempre que necessário.
7 de julho de 2026/ Comissão Europeia/ União Europeia.
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