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Maros Šefčovič, Comissário para o Comércio e Segurança Económica, e Maria Cristina Aldeguer-Roque Philippine, Secretária do Comércio e Indústria, anunciaram a conclusão substancial do acordo após uma videoconferência, colocando-o num caminho claro para a sua conclusão final nos próximos meses.
Este acordo irá desbloquear fluxos comerciais e de investimento mais robustos, melhorando as condições para exportadores, fornecedores de serviços e investidores de ambos os lados – reforçando o compromisso estratégico da UE com um parceiro com interesses semelhantes na região do Indo-Pacífico.
Numa altura em que ambas as partes trabalham para diversificar as suas relações económicas, o acordo contribuirá também para a construção de parcerias de confiança, regras comerciais estáveis e previsíveis, bem como cadeias de abastecimento resilientes.
O comércio bilateral entre a UE e as Filipinas tem potencial para crescer muito para além dos níveis atuais, totalizando 17,6 mil milhões de euros em bens (2025) e 10,3 mil milhões de euros em serviços (2024).
Os benefícios mútuos incluem:eliminação das tarifas de ambos os lados e melhoria do acesso ao mercado de ambos os lados. Com 113 milhões de habitantes, as Filipinas representam um mercado importante para os exportadores da UE. O ACL, liberalizará mais de 94% das linhas pautais, cobrindo mais de 97% do comércio bilateral. As principais exportações agroalimentares da UE para as Filipinas incluem produtos à base de carne, como carne de porco e aves, bem como produtos lácteos e bebidas espirituosas.
Também se incluem entre os benefícios uma melhor proteção dos direitos de propriedade intelectual, nomeadamente para uma lista comercialmente significativa de indicações geográficas da UE, bem como regras transparentes sobre medidas sanitárias e fitossanitárias e barreiras técnicas ao comércio, que facilitarão o comércio e reduzirão os custos para as empresas, garantindo ao mesmo tempo o respeito dos mais elevados padrões.
A UE e as Filipinas irão agora finalizar as negociações com base no acordo substancial alcançado, incluindo a definição da sua implementação e a finalização dos detalhes técnicos.
21 de setembro de 2026/ Comissão Europeia/ União Europeia.
https://ec.europa.eu/
