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O Conselho da União Europeia aprovou a suspensão, por um ano, das taxas aduaneiras sobre determinados fertilizantes azotados essenciais para a agricultura da UE, bem como sobre matérias-primas utilizadas no seu fabrico, como a ureia e o amoníaco. A medida visa aliviar os custos de produção para o sector agrícola europeu e reduzir a dependência da UE em relação à Rússia e à Bielorrússia no fornecimento de fertilizantes.
De acordo com a Comissão Europeia, esta suspensão permitirá aos agricultores e à indústria de fertilizantes poupar cerca de 60 milhões de euros em taxas de importação. O objetivo é garantir um acesso mais acessível e estável a estes produtos estratégicos, num contexto marcado pelo aumento dos preços desde 2021 e pelas tensões geopolíticas decorrentes da guerra na Ucrânia.
A suspensão aplicar-se-á apenas aos produtos provenientes de países que não gozam atualmente de acesso preferencial ao mercado europeu. Além disso, para proteger os fabricantes europeus, a medida será limitada a uma quota equivalente ao volume de importações efetuadas ao abrigo do regime da nação mais favorecida (NMF) em 2024, acrescido de 20% do volume importado da Rússia e da Bielorrússia nesse mesmo ano.
A UE excluiu explicitamente desta medida os produtos importados da Rússia e da Bielorrússia. Bruxelas justifica esta decisão citando a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e o apoio do governo bielorrusso a Moscovo.
O Conselho sublinhou que a medida visa também reforçar a resiliência das cadeias de abastecimento e diversificar os parceiros comerciais da UE no mercado dos fertilizantes. A Comissão Europeia irá acompanhar a evolução do mercado ao longo do próximo ano e poderá propor uma prorrogação ou alteração da suspensão, caso as circunstâncias o exijam.
Em 2024, a UE importou 2 milhões de toneladas de amoníaco e 5,9 milhões de toneladas de ureia, principalmente para a produção de fertilizantes azotados, para além de 6,7 milhões de toneladas de fertilizantes e misturas azotadas.
22 de maio de 2026 / Conselho da União Europeia / União Europeia.
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