As medidas propostas foram inicialmente anunciadas pela Comissão no seu plano de ação sobre os fertilizantes. Incluem um mecanismo de liquidez e pagamentos diretos antecipados para ajudar os agricultores a cumprir as suas obrigações para com os bancos e fornecedores. Os Estados-Membros poderão também ajustar as suas dotações para pagamentos diretos em 2027, de forma a impedir que os agricultores que ainda não adquiriram fertilizantes alterem as suas decisões de sementeira para a próxima campanha.
Espera-se que o Parlamento vote o conteúdo da proposta durante a sessão plenária de julho.

Contexto
A UE depende das importações para 30% dos fertilizantes azotados e 70% dos fertilizantes fosfatados utilizados na produção agrícola, enquanto a produção interna depende do gás natural. Os preços de ambos, juntamente com os custos da energia, aumentaram devido a acontecimentos geopolíticos recentes, como o encerramento do Estreito de Ormuz e a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.
16 de junho de 2026 / Parlamento Europeu / União Europeia.
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