Notícias - Maneio

Durante o último Conselho de Ministros da Agricultura, os Estados Membros reconheceram a necessidade de actualizar a legislação sobre bem-estar animal.

Na Conferência de Ministros da Agricultura realizada em Dresden nos dias 30 de Setembro e 1 de Outubro, a Ministra Federal de Alimentação e Agricultura exigiu aos Ministros dos Estados o compromisso para a conversão da pecuária.

O novo rótulo oferece aos criadores de porcos a oportunidade de se diferenciar indo para além dos standarts legais de bem-estar animal.

A nova regulamentação obriga à existência de uma área mínima para porcas reprodutoras e proíbe a venda de carne de porco na Califórnia que não provenha de animais alojados nestas condições.

A proposta fará parte da revisão, em curso, da legislação sobre bem-estar animal no âmbito da Estratégia «Da Exploração à Mesa».

A Plataforma de Bem-Estar Animal da Comissão recomenda o estabelecimento de um sistema de rotulagem voluntário a nível da UE.

A criação em jaulas deverá ser eliminada na União Europeia até 2027, diz o Parlamento.

O Reino Unido lança o primeiro plano de acção para melhorar o bem-estar dos animais.

A Alemanha expande o financiamento para matadouros regionais, ajudando assim o desenvolvimento de estruturas descentralizadas para encurtar as rotas de transporte de animais.

A avaliação servirá de base para a revisão da legislação em matéria de bem-estar animal que está a ser levada a cabo pela Comissão Europeia.

Os Eurodeputados irão debater uma iniciativa de cidadãos para proibir o uso de jaulas em animais de exploração, juntamente com peritos, comissários e representantes de outros organismos da UE.

A CE publicou a avaliação da "Estratégia da UE para a Protecção e o Bem-Estar dos Animais 2012-2015" para identificar em que medida se conseguiu atingir os objectivos.

O objectivo é evitar que as explorações de suínos contraiam uma ou mais doenças, adoptando estatutos e controlos específicos.

A AESAN submete a consulta o projecto de Lei para o controlo do bem-estar dos animais nos matadouros através da instalação de sistemas de video-vigilância.

O Governo Federal da Alemanha aprovou a emenda à Lei do Bem-Estar Animal para realizar controlos nos cadáveres nas unidades de processamento de sub-produtos animais.

O Conselho Federal da Alemanha exige ao Governo uma estratégia de financiamento para a reconversão da pecuária com uma orientação mais ecológica e que respeite os animais.

O novo código VOC exige formação para funcionários de matadouros e avaliações de bem-estar animal.

Esta consulta pública tem por objectivo recolher a opinião das organizações do sector, bem como das entidades que reúnem profissionais ligados à área dos animais e da protecção dos animais e dos cidadãos em geral.

Com o objectivo de introduzir e promover o uso eficiente destes materiais em cada vez mais explorações de suínos, a Wageningen University & Research iniciou o projecto "Enriquecimento para porcos" com a duração de 2 anos.

As novas regulamentações dirigem-se, principalmente, a melhorar o bem-estar das porcas reprodutoras.

Uma das acções incluídas na primeira estratégia de bem-estar animal da Irlanda é reduzir o corte da cauda em suínos.

Como compensação pelos custos da castração com anestesia, a Câmara de Agricultura da Baixa Saxónia e a Associação dos Produtores Pecuários e de Carne recomendam uma sobretaxa de, pelo menos, quatro euros por cada leitão esterilizado.