
Espanha: entra em vigor a videovigilância nos matadouros
Os matadouros devem estar equipados com um sistema de videovigilância que permita controlos adicionais do bem-estar dos animais, para além dos que já são efectuados nestes estabelecimentos.

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Os matadouros devem estar equipados com um sistema de videovigilância que permita controlos adicionais do bem-estar dos animais, para além dos que já são efectuados nestes estabelecimentos.

O Estado do Missouri aprovou uma legislação que define como crime a interferência no transporte de animais.

O Ministério da Transição Ecológica e do Desafio Demográfico concede um ajuda de 76,5 milhões a projectos únicos de produção e utilização de biogás para fins térmicos, eléctricos, de co-geração e de biometano.

As grandes instalações industriais e as grandes explorações de suínos e galinhas têm de reduzir as suas emissões de poluentes.

Os agricultores podem fazer com que as suas empresas sejam mais sustentáveis ou aderirem aos planos voluntários de cessação de actividade.

O Departamento de Alimentação e Agricultura da Califórnia publicou um documento com perguntas frequentes e um guia para o alojamento de porcas.

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Serão financiados os investimentos para a construção de novos pavilhões e conversões e custos adicionais para alcançar maiores padrões de bem-estar na produção animal.

Em caso de condenação, em segunda audiência perante o Tribunal de Justiça da União Europeia, a sanção teria sido significativa.

A nova lei dos fertilizantes reforça ainda mais o princípio do "poluidor-pagador".

A Copa e a Cogeca encomendaram o primeiro relatório exaustivo para compreender melhor os impactos económicos, sociais e ambientais do conceito popularizado pela iniciativa de cidadania europeia "Fim das Jaulas".

O Parlamento Europeu votou a favor da inclusão das explorações suinícolas com mais de 200 cabeças normais (CN).



A Comissão está a lançar uma consulta pública aberta para recolher as opiniões dos cidadãos e das partes interessadas sobre a aplicação do princípio do "poluidor-pagador" na União Europeia.

Resumo da legislação estatal actual sobre o bem-estar dos suínos nos EUA e suas implicações.

Os eurodeputados da Agricultura mostraram o seu apoio aos agricultores da UE ao rejeitarem o termo "instalações industriais" para as explorações agrícolas.

Mais agricultores dinamarqueses terão oportunidade de se candidatar a subsídios para cobrir os seus tanques de chorume e, assim, ajudar a reduzir as emissões de amónia.

Os Estados-Membros alteraram a proposta da Comissão no sentido de alargar o âmbito da directiva às explorações pecuárias intensivas.

A nova lei eleva o objectivo dos reservatórios de carbono no sector do uso do solo e da silvicultura para reduzir as emissões na UE até 57% em 2030, em comparação com 1990.



Até 2030, pelo menos 74% da natureza sensível ao azoto nas zonas naturais protegidas deverá ter um nível saudável de azoto.

O novo Regulamento de Partilha de Esforços reduz as emissões máximas de gases com efeito de estufa dos Estados Membros nos transportes, edifícios e agricultura até 2030.

Foi publicado o Real Decreto que modifica vários aspectos relativos ao bem-estar animal e que afecta às explorações de suínos.

A Catalunha modificou o Decreto sobre fertilização de solos e gestão de efluentes reduzindo os coeficientes padrão de volume de efluente produzidos por porcos de engorda e por leitões, entre outros aspectos.

O Ministério da Agricultura defende o tratamento adequado de estercos e efluentes líquidos para utilização posterior como fertilizantes.

No passado dia 10 de Fevereiro, foi publicado o Dec.-Lei nº 11/2023 que procede à reforma e simplificação dos licenciamentos ambientais, no âmbito do SIMPLEX.


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