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A Comissão Europeia publicou a primeira avaliação abrangente da Diretiva Nitratos desde a sua adoção em 1991, concluindo que a legislação continua a ser, em termos gerais, eficaz e relevante na proteção da qualidade da água contra a poluição por nitratos de origem agrícola. No entanto, o relatório identifica áreas que podem ser melhoradas e simplificadas na implementação por parte dos Estados-Membros.
A avaliação, elaborada após três anos de análise, examina a Diretiva nas perspetivas da sua eficácia, eficiência, relevância, coerência e valor acrescentado europeu. Segundo a Comissão, os principais desafios atuais não decorrem da conceção da legislação em si, mas sim das diferenças na sua implementação entre os Estados-Membros. O documento é publicado juntamente com os relatórios nacionais relativos ao período 2020-2023, que incluem recomendações para melhorar a implementação da Diretiva.
Bruxelas reconhece que a Directiva contribuiu para a redução da poluição por nitratos e para a melhoria da gestão de nutrientes na agricultura, embora alerte que a recuperação das águas subterrâneas requer longos períodos de tempo e que algumas regiões com elevadas concentrações de gado continuam a sofrer uma pressão significativa devido ao excesso de azoto. Neste contexto, a Comissão considera necessário avançar para uma gestão mais integrada dos nutrientes, promover a reciclagem dos fertilizantes orgânicos e facilitar uma aplicação mais proporcional de determinadas obrigações, adaptando-as melhor às condições climáticas e às características das explorações agrícolas.
Após a publicação do relatório, a Copa-Cogeca lamentou que a avaliação não proponha uma modernização da Diretiva. A organização considera que a análise não reflete suficientemente as mudanças vividas pela agricultura europeia nas últimas três décadas, nem o impacto da crise dos fertilizantes, das alterações climáticas ou da evolução tecnológica. Apela ainda a um quadro regulamentar mais flexível, baseado na inovação e compatível com a competitividade e resiliência do sector agrícola.
14 de julho de 2026 / Comissão Europeia / União Europeia.
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