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A avaliação e o relatório que a acompanha realçam o impacto positivo que esta legislação teve no combate às doenças animais, identificando também áreas onde é possível realizar melhorias. As doenças animais podem ter consequências devastadoras para os criadores de gado e para as comunidades rurais, bem como afectar a saúde pública, a economia e o comércio. A Lei da Saúde Animal contribuiu para reduzir estes impactos e controlar as doenças, proporcionando um quadro robusto para a implementação de medidas preventivas de saúde animal baseadas no risco em toda a UE. A manutenção de elevados padrões de saúde animal é uma das razões pelas quais a UE é o maior exportador mundial de produtos agrícolas.
Ao mesmo tempo, a Comissão identificou várias áreas onde é necessário trabalho adicional para concretizar plenamente os benefícios desta legislação. Estas incluem uma aplicação mais consistente das regras em todos os Estados-Membros, um sistema de categorização de doenças mais adaptável para lidar com ameaças novas e emergentes e uma maior utilização da vacinação como ferramenta preventiva.
O actual quadro europeu de saúde animal baseia-se no conhecimento científico mais recente e é continuamente actualizado, conforme necessário.
7 de Julho de 2026 / Comissão Europeia / União Europeia.
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