O Conselho da Agricultura e Pescas debate o bem-estar animal

O Conselho da Agricultura e Pescas da União Europeia debateu o bem-estar animal com base num documento preparado pelas delegações da Alemanha, Suécia, Dinamarca e Holanda. O referido documento insta à criação de uma plataforma para o bem-estar animal formada pelas partes interessadas e pelas autoridades competentes. O Conselho de Ministros da Agricultura, reunido na 3ª fera, concordou amplamente com o estabelecimento desta plataforma. Alguns Estados Membros assinalaram que, dado o actual nível elevado das normas da UE relativas ao bem-estar animal, deve garantir-se a igualdade de tratamento para os produtores não comunitários e que se deve dar prioridade à melhoria do cumprimento da legislação vigente.

Alguns dos objectivos da plataforma da UE serão:

• facilitar o intercâmbio de experiências e melhores práticas;
• dar visibilidade às iniciativas levadas a cabo para promover o bem-estar dos animais;
• criar associações entre as partes interessadas;
• identificar as melhores práticas nos Estados Membros;
• permitir a criação de redes, incluindo a troca de conhecimentos e informação sobre investigação e desenvolvimento;
• potenciar o compromisso das partes interessadas para contribuir na promoção do bem-estar dos animais;
• discutir o fortalecimento das normas de bem-estar animal e na melhoria da legislação sobre bem-estar animal.