Bélgica: a Concertação da Cadeia Agro-alimentar propõe uma ajuda directa para os suinicultores

A Concertação da Cadeia Agro-alimentar belga propõe uma ajuda directa para os suinicultores de 30 milhões de euros.

Os sócios da Concertação da Cadeia Agro-alimentar belga chegaram a um acordo para apoiar os sectores lácteo e suíno mediante a criação de um mecanismo de estabilização da volatilidade das receitas. Além disso, e a curto prazo, colcoam a possibilidade de haver uma ajuda directa temporária.

A ajuda directa será financiada via um pequeno aumento temporário do preço de uma série de productos lácteos e do porco. No caso do porco, a ajuda será atribuída às explorações em função de um determinado valor por porca presente e será limitada a um período de 6 meses. Os sócios da Concertação comprometem-se a disponibilizar até 30 milhões de euros. Esta ajuda deverá ser submetida à autoridade belga da concorrência.

Os participantes da Concertação da Cadeia belga comprometem-se a aplicar esta ajuda directa temporária num mecanismo de estabilização interprofissional que se possa activar em períodos de crise. As modalidades desta integração serão definidas nos próximos 6 meses como uma continuação da ajuda directa temporária. Os sócios podem apresentar esta medida a nível Europeo como sendo um projecto-piloto inovador.