União Europeia: comissão de segurança alimentar apoia acordo sobre novos alimentos

O Comité de Meio Ambiente do Parlamento Europeu votou, por 36 votos a favor, 29 contra e 3 abstenções, o projecto para fomentar a inovação alimentar através de um novo procedimento de autorização simplificado.

Os deputados insistiram em que os alimentos procedentes de animais clonados devem estar claramente incluidos no âmbito da regulamentação, do mesmo modo que o princípio da precaução, as medidas para manter os nano-materiais sob controlo e as restrições de testes em animais:

• Clonagem, princípio da precaução: conforme o solicitado pelos eurodeputados nas negociações, o texto acordado cobre explicitamente os alimentos procedentes de animais clonados. O alcance também inclui alimentos procedentes de culturas de células ou tecidos procedentes de animais, plantas, microorganismos, fungos ou algas.
• Nanomateriais: o texto inclui uma definição dos nanomateriais que poderá ser actualizada. O texto também pede uma melhor avaliação das nanotoxicocinéticas e da toxicologia destes materiais. As micelas e lipossomas estão também mencionados explicitamente no texto.
• Ensaios com animais: os ensaios com animais deverão ser substituídos ou reduzidos e a duplicação dos ensaios com animais devem ser evitadas sempre que seja possível.

Segundo a normativa proposta, que ainda deve ser adoptada pelo Parlamento e Conselho de Ministros, os novos alimentos estariam sujeitos a um controlo de segurança e à autorização através de um procedimento harmonizado à escala europeia.

O texto será submetido a votação pelo Parlamento no seu conjunto numa sessão plenária de Estrasburgo em Setembro ou Outubro.