Estados Unidos e Canadá anunciam planos de trabalho conjuntos sobre sanidade animal

Em Fevereiro de 2011, o presidente Obama e o primeiro ministro canadiano Harper anunciaram a formação do Conselho Regulador de Cooperação do Canadá e os Estados Unidos (RCC).

Na semana passada, o RCC publicou várias declarações regulamentares de associação que descrevem os mecanismos para a cooperação regulatória em curso, assim como os planos de trabalho que descrevem as novas iniciativas previstas para o RCC-2. O Serviço de Sanidade Animal e Vegetal do Departamento de Agricultura Americano (APHIS) e a Agência Canadiana de Inspecção Alimentar (CFIA) trabalharam estreitamente para desenvolver cinco novos planos de trabalho em virtude da fase 2 da RCC. No caso concreto da sanidade animal trabalhou-se em:

• Zonificação FAD: os Estados Unidos e o Canadá acordaram em reconhecer as decisões de cada um sobre zonificação quando se dá um surto de doença animal exótica (FAD, pelas suas siglas em inglês), para facilitar o comércio entre as zonas livres da doença.
• Certificação electrónica: sob a alçada de RCC-2, a APHIS e o CFIA trabalharão no sentido da implementação de mecanismos que permitam o intercâmbio electrónico de certificados zoosanitários entre os Estados Unidos e o Canadá. Este intercâmbio electrónico poderá aumentar a eficiência do processo, melhorar a informação e a segurança durante a transmissão e reduzir a possibilidade de actividades fraudulentas.