Estados Unidos: USDA propõe revisão da normativa para a exportação de animais vivos

O Serviço de Inspecção de Sanidade Animal e Vegetal (APHIS) do Departamento de Agricultura americano propôs mudanças na sua normativa referente à exportação de animais vivos, já que as práticas empresariais evoluiram significativamente desde a última actualização destes regulamentos e outros países alteraram as suas necessidades de importação de gado.

A normativa proposta eliminaria a maioria dos requisitos para as certificações de exportação, exames e tratamentos e os exportadores trabalharão para satisfazer as necessidades específicas do país importador, embora o APHIS mantenha certos requisitos de exportação considerados necessários para garantir a saúde e o bem-estar dos animais, como a emissão dos certificados sanitários de exportação (EHCS).

A norma proposta também inclui as seguintes mudanças:

• Se um país importador requere um EHC para animais vivos não de interesse zootécnico, ovos para incubar ou germoplasma animal, o APHIS requerirá que os animais sejam acompanhados de tal EHC;
• Sob certas circunstâncias a inspecção prévia à exportação de gado poderá ser realizada em instalações diferentes das instalações de inspecção nos portos de embarque;
• As normas específicas para as instalações de inspecção das exportações e os navios de transporte marítimo podem ser substituídos com standartes de desempenho.

Estas mudanças propostas proporcionarão maior flexibilidade às empresas e um maior suporte às exportações de gado para os mercados ultramarinos, um segmento que continua a crescer cada ano.