União Europeia: Ministros da Agricultura discutem acordo trilateral sobre bem-estar animal

Nos Conselho de Ministros da Agricultura da UE foram informados, por parte das delegações da Dinamarca, Alemanha e Holanda, relativamente ao resultado de uma reunião ministerial trilateral sobre o bem-estar animal, que teve lugar no passado 14 de Dezembro de 2014 em Vught, Holanda, e que deu lugar a uma declaração conjunta por parte destes três Estados Membros.

Vários Estados Membros apoiaram a iniciativa. No entanto, alguns assinalaram que, tendo em conta o alto nível de normas europeias para o bem-estar animal, deve ser solicitada reciprocidade por parte de países terceiros que exportam para a UE. Alguns assinalaram também que se deve garantir que a legislação vigente seja aplicada correctamente antes de apresentar novas propostas neste âmbito.

A Dinamarca, Alemanha e Holanda consideram que a UE deve continuar a trabalhar nas políticas e normas de bem-estar animal e deve centrar-se em:

• uma melhor regulação, para desenvolver propostas para uma legislação mais simples e moderna;
• um maior bem-estar, para melhorar o nível actual de protecção dos animais em várias áreas onde existe legislação;
• promoção do conhecimento e sensibilização sobre temas de bem-estar animal.