União Europeia: o Conselho faz balanço da situação da PSA na UE

Durante a reunião dos Ministros da Agricultura da União Europeia, vários ministros destacaram a necessidade de evitar uma maior propagação da Peste Suína Africana (PSA) na UE. Portanto, apoiaram os Estados Membros directamente afectados pela doença que solicitaram à Comissão:

• a coordenação das medidas veterinárias e sanitárias da UE para erradicar e prevenir a propagação da PSA nos territórios da UE que ainda não estão afectados;
• assegurar que a participação da UE cobrirá a maior parte dos custos destinados à prevenção, controlo e erradicação da doença, incluindo os custos de recolha de amostras e análises laboratoriais;
• explorar a possibilidade de reembolsar os custos das medidas veterinárias e sanitárias aplicadas com a finalidade de erradicar os focos de PSA (por exemplo, o abate de porcos e a destruição de porcos, alimentos, aditivos para rações, matérias primas para rações, medicamentos, desinfectantes, etc).

A Comissão confirmou que, sob determinadas circunstâncias, se poderia prever uma comparticipação da UE de 75% para as medidas veterinárias nalguns Estados Membros directamente afectados pela doença.