União Europeia: prioridades da presidência italiana em matéria de agricultura e pecuária

Durante a reunião do Conselho de Ministros da Agricultura da União Europeia, a Itália apresentou o seu programa de trabalho durante a sua presidência.

As prioridades para as políticas agrícolas da Presidência italiana serão as seguintes:

• Preparação da EXPO Milão 2015, sob o tema "Alimentar o Planeta, Energia para a Vida", que será um marco para a UE no domínio da segurança alimentar. A Presidência vai esforçar-se para promover um desenvolvimento mais sustentável, inovador e amigo do ambiente de agricultura, alimentação e pescas na UE, garantindo a coerência com a EXPO Milão 2015;
• Continuar a trabalhar sobre a proposta relativa à agricultura biológica e negociar com o Parlamento Europeu com vista à adopção de uma nova proposta, com foco em regras de controle, importação e combate à fraude neste âmbito e tendo em conta simplificação de procedimentos;
• Contribuir para a discussão sobre a revisão intercalar da Estratégia Europa 2020 enfatizando o papel da agricultura, particularmente no que diz respeito às perspectivas para os jovens;
• Prosseguir as discussões sobre uma proposta de um sistema escolar de frutas e legumes e produtos lácteos, que visa unir dois regimes existentes para simplificar o procedimento;
• Ampliar o debate sobre o futuro do sector do leite após o fim do sistema de quotas;
• Finalizar as formalidades relativas à aprovação da proposta sobre a informação e promoção de produtos agrícolas dentro e fora da UE.

Quanto aos alimentos e às questões veterinárias, a Presidência pretende:

• Fazer um balanço das novas propostas sobre a clonagem de animais e de novos alimentos para alcançar um equilíbrio entre a prevenção da comercialização de alimentos provenientes de animais clonados, mas evitando todos os obstáculos à investigação e inovação;
• Continuar a desenvolver o pacote legislativo da cadeia alimentar, incluindo normativas sobre controle oficial, saúde animal, medidas de protecção contra pragas de plantas e produção e comercialização de materiais de reprodução de plantas;
• Incentivar a revisão da legislação sobre medicamentos veterinários e de uso alimentos medicamentosos para fins terapêuticos em animais de produção;
• Reforçar a cooperação entre as autoridades competentes dos Estados-Membros na luta contra a fraude alimentar.