FAO: aumentam os incidentes por serem detectados níveis baixos de OGM no comércio de alimentos e rações

O aumento da produção de cultivos transgénicos em todo o mundo deu lugar a um maior número de incidentes relacionados com níveis baixos de organismos modificados geneticamente (OMG) detectados em alimentos e rações comercializados a nível internacional, segundo informou a FAO.

Os incidentes levaram à existência de problemas no comércio entre países, com bloqueios de envio de cereais e outros cultivos por parte dos países importadores, que foram de imediato destruídos ou devolvidos ao país de origem.

Os vestigios de cultivos modificados geneticamente misturam-se com os alimentos e as rações não transgénicos por acidente durante a produção no terreno (por exemplo, um ensaio de campo de uma cultura transgénica próxima de um campo com uma cultura não transgénica) ou durante as fases de elaboração, embalamento, armazenamento e transporte.

Não existe um acordo internacional que defina ou quantifique o que é "nível baixo", portanto, a interpretação varia de um país para outro. Em muitos países interpreta-se como qualquer nível em que é possível a detecção, ou seja níveis muito baixos de vestigios, enquanto que noutros países tomam-se decisões sobre que nível é aceitável, segundo cada caso, de forma individual.

A cultivo transgénico em questão pode ter autorização para o uso comercial ou a venda num ou mais países, mas não estar ainda autorizado num país importador. Portanto, se o país importador detecta o cultivo não autorizado, pode ver-se legalmente obrigado a rejeitar o envio.

No primeiro inquérito deste tipo que se realiza, 75 dos 193 países membros da FAO responderam a perguntas sobre os níveis baixos de cultivos transgénicos no comércio internacional de alimentos e rações.

O inquérito revela que:

• Os inquiridos assinalaram 198 incidentes de níveis baixos de cultivos transgénicos misturados com cultivos não modificados geneticamente, entre 2002 e 2012;
• Produxziu-se um brusco aumento de casos entre 2009 e 2012, quando se reportaram 138 dos 198 incidentes;
• Os envios com níveis baixos de cultivos transgénicos originaram-se principalmente nos EUA, Canadá e China, ainda que outros países também tenham realizado este tipo de envios de forma acidental;
• Uma vez detectados, a maioria dos envios foram destruidos ou devolvidos ao país exportador;
• O maior número de incidentes afectou a linhaça, arroz, milho e papaia.

Outras das conclusões do inquérito assinalam que:

• 30 países produzem cultivos transgénicos, seja para investigação ou para a produção comercial - ou ambas -, e estão-se a desenvolver mais cultivos transgénicos
• 17 países não têm nenhum tipo de regulação sobre inocuidade dos alimentos e rações ou ambientais em relação aos cultivos transgénicos;
• 55 países têm uma política de tolerância zero para os cultivos transgénicos não autorizados;
• 38 países consideram que as diferentes políticas sobre OMG existentes entre os sócios comerciais são um factor de peso que contribui para o risco comercial que supõe a presença de níveis baixos de cultivos transgénicos nalguns alimentos comercializados.

Na maioria dos países, não estão estabelecidas políticas, legislação ou regulamentação de aplicação geral sobre os níveis baixos de OMG. Foram utilizadas diferentes opções para estabelecer estas políticas, incluindo uma política de tolerância zero, de limite baixo e a política de actuar segundo os casos individuais.