União Europeia: novas medidas para limpar o ar da Europa

O número de vítimas devido à má qualidade do ar é superior ao dos acidentes de trânsito, o que a converte na primeira causa ambiental de morte prematura na UE. Com o objectivo de reduzir a contaminação atmosférica, a Comissão adoptou, em meados de Dezembro, novas medidas. As disposições destinadas a conseguir um ar mais limpo pressupõem uma actualização das normas vigentes, cuja finalidade é reduzir as emissões nocivas procedentes da indústria, do trânsito, das centrais de produção de energia e da agricultura, com vista a minorar os seus efeitos sobre a saúde humana e o meio ambiente.

A contaminação atmosférica também causa danos nos ecossistemas devido ao aumento excessivo de azoto (eutrofização) e à chuva ácida que provoca. Os custos directos que a sociedade tem que suportar como consequência da contaminação atmosférica, incluídos os danos às culturas e aos edificios, ascendem a 23 000 milhões de euros anuais. Os benefícios que implica para a saúde da população a aplicação deste conjunto de medidas cifram-se em cerca de 40 000 milhões de euros ao ano, umas doze vezes mais que os custos que implica a redução da contaminação, que se calcula atinjam os 3 400 milhões de euros por ano em 2030.

As medidas adoptadas têm uma série de componentes, entre os que se enumeram os seguintes:

• Um novo Programa «Ar Puro» para a Europa, com medidas para garantir que se cumprem os objectivos existentes a curto prazo, e novos objectivos de qualidade do ar para o período que vai até 2030. O conjunto de acções inclui também medidas para ajudar a reduzir a contaminação atmosférica, centradas na melhoria da qualidade do ar nas cidades, o apoio à investigação e à inovação, e a promoção da cooperação internacional.
• Uma revisão da Directiva sobre limites máximos nacionais de emissão, com limites máximos nacionais de emissão mais restritivos para os seis contaminantes principais.