UE-27 - Cumprimento das Normas de Bem-Estar Animal

Em comunicação feita ao Conselho de Ministros de Agricultura da UE foi dito o seguinte:

• 2/3 dos estados membros da EU - 27 não cumpre totalmente as novas normas de bem-estar das porcas;
• há a hipótese de abrir processos contra estes países, pondo em marcha procedimentos de infracção;
• apenas 10 Estados membros cumprem a normativa;
• os estados incumpridores, nos quais figuram os maiores produtores de porcos da EU – 27, devem receber uma notificação (primeira fase do procedimento de infracção).

Alguns dos países já cumprem totalmente a norma, sendo eles a Áustria, Bulgária, Estónia, Letónia Lituânia, Luxemburgo, Eslováquia, Suécia, Reino Unido e Roménia.

Com uma percentagem de incumprimento muito pequena, 1%, a República Checa, a Hungria e a Itália, estão quase em cumprimento total, logo seguidas pela Finlândia e a Holanda com 98% de cumprimento.

A Espanha, a Eslovénia, a Dinamarca e a Polónia têm percentagens de cumprimento que vão desde os 96% até aos 93%, logo seguidos dos 90% de Malta e dos 89% da Bélgica.

A Grécia e a Irlanda têm a mesma percentagem de cumprimento, ou seja, 82%.

O cumprimento da Alemanha e da França não vai além dos 73% e 72%, respectivamente.

Os países em cuja percentagem de incumprimento é maior são o Chipre e Portugal, sendo este último cumpre a norma em apenas 58%.