Espanha e França defendem PAC comum com orçamento próprio

Espanha e França reafirmaram o seu compromisso com uma Política Agrícola Comum (PAC) robusta e consideram essencial preservar o seu carácter comum para garantir a autossuficiência alimentar da União Europeia e o bom funcionamento do mercado interno.

O Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação de Espanha, Luís Planas, e a Ministra da Agricultura, Agro-Alimentação e Soberania Alimentar de França, Annie Genevard, assinaram uma declaração conjunta por ocasião da visita de Estado do Presidente francês, Emmanuel Macron, a Espanha. Nesta, ambos os países enfatizam a alimentação, a agricultura e a pecuária como componentes essenciais da autonomia estratégica, da soberania e da segurança da Europa a longo prazo.

Os dois ministros comprometeram-se a trabalhar em conjunto durante a fase final das negociações para a futura PAC. Espanha e França defendem que esta política deve ter um orçamento próprio e suficiente, compatível com os desafios que o setor agrícola enfrenta atualmente.

De acordo com a declaração, a PAC deve continuar a ser uma política europeia estratégica capaz de contribuir para a manutenção do rendimento agrícola e das zonas rurais. Deve também apoiar os agricultores e os criadores de gado durante as várias transições, através da implementação de medidas agro-ambientais e climáticas baseadas em incentivos e da manutenção de uma Organização Comum de Mercado (OCM) adaptada às necessidades dos diferentes setores. Espanha e França consideram especialmente importante evitar divergências entre os Estados-Membros que possam prejudicar o bom funcionamento do mercado interno.

A declaração destaca ainda a necessidade de reforçar a agricultura e o setor agroalimentar no âmbito dos vários mecanismos europeus, nomeadamente tendo em conta os desafios decorrentes das alterações climáticas, incluindo o futuro Fundo Europeu da Competitividade e o Horizonte Europa. Além disso, ambos os países apoiam a manutenção de um programa POSEI agrícola para as regiões ultraperiféricas.