Produtos biológicos: eurodeputados apoiam medidas para incentivar a produção na UE

A Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural adoptou a sua posição sobre a proposta de actualização das regras da UE relativas à produção, rotulagem, certificação e comércio de produtos biológicos.

De acordo com o texto aprovado, o logótipo da produção biológica da UE pode ser utilizado na rotulagem, apresentação e publicidade de produtos importados de países terceiros, apenas se cumprirem normas equivalentes e requisitos adicionais específicos de produção e controlo.

Estas regras visam melhorar a confiança dos consumidores nos alimentos biológicos e garantir uma concorrência leal entre os operadores da UE e dos países terceiros.

Os pequenos operadores que vendem produtos biológicos a granel diretamente aos consumidores estão actualmente isentos dos requisitos de certificação biológica se cumprirem determinados critérios com base no volume de negócios, volume de vendas e custos de certificação.

Os recentes aumentos de preços fizeram com que vários destes produtores ultrapassassem o limite de volume de negócios, resultando na perda, por parte de muitos, do direito a esta isenção. Os eurodeputados concordaram em aumentar o volume de negócios anual de 20.000 € para 25.000 € e o volume máximo de vendas de 5000 kg para 10000 kg anuais, para alargar o âmbito da isenção.

As regras relativas aos pavilhões de engorda de aves e ao acesso ao ar livre durante o dia serão modificadas com o objectivo de reduzir os custos administrativos e logísticos.

Próximos passos

A Comissão de Agricultura também aprovou, por 40 votos a favor, 8 contra e 1 abstenção, a decisão de iniciar negociações com o Conselho da UE sobre a versão final da legislação. O texto será submetido a votação em plenário o mais brevemente possível. Os co-legisladores da UE tentarão chegar a um acordo antes do final de 2026, uma vez que as regras actuais para as importações de alimentos biológicos expiram a 31 de Dezembro de 2026.