Países Baixos: Luz verde ao plano de encerramento de explorações e redução de emissões de amoníaco

A Comissão Europeia autorizou um programa de auxílio estatal de 715 milhões de euros, promovido pelo governo neerlandês, para reduzir permanentemente as emissões de amoníaco provenientes da pecuária e melhorar o estado de conservação das áreas protegidas da Rede Natura 2000. A iniciativa visa reduzir a deposição de azoto nestas áreas, um dos principais desafios ambientais enfrentados pelo sector pecuário holandês.

O programa facilitará o encerramento voluntário, permanente e irrevogável das explorações pecuárias que geram estas emissões e segue a abordagem dos planos de redução anteriores aprovados pela Comissão Europeia em 2023 e 2024 (LBV, LBV-plus e LBV para sectores mais pequenos).

Serão elegíveis para esta medida micro, pequenas e médias explorações agrícolas dedicadas à produção de suínos, bovinos leiteiros, galinhas, perus, vitelos para engorda, cabras leiteiras, coelhos, patos de carne e outros bovinos. Será dada prioridade às explorações localizadas total ou parcialmente em áreas Natura 2000 com elevada carga de azoto ou situadas a menos de 1000 metros destas áreas protegidas.

O apoio consistirá em subsídios directos que cobrirão entre 100% e 110% dos custos elegíveis, com o objectivo de incentivar o encerramento permanente das explorações com maior impacto ambiental. O regime terá uma duração de cinco anos.