A UE pretende uma PAC mais flexível a partir de 2027

Os ministros da Agricultura da União Europeia debateram a futura concepção da Política Agrícola Comum (PAC) e da Organização Comum de Mercado (OCM) para o período posterior a 2027, com o objectivo de encontrar um equilíbrio entre um quadro europeu comum, uma maior flexibilidade para os Estados-Membros e a manutenção de objectivos comuns na política agrícola.

De um modo geral, os ministros acolheram favoravelmente as propostas apresentadas pela Presidência do Conselho, embora tenham apelado a uma maior aplicação do princípio da subsidiariedade e a uma maior flexibilidade para adaptar as medidas da PAC às necessidades nacionais. Defenderam ainda uma simplificação da regulamentação para reduzir a carga administrativa tanto para os agricultores como para as administrações públicas.

Entre as principais reivindicações destacaram-se uma maior flexibilidade no apoio directo ao rendimento, bem como uma melhor adaptação das medidas de apoio ambiental e setorial, mantendo simultaneamente regras comuns em toda a União Europeia.

O debate decorreu num contexto de volatilidade do mercado, riscos decorrentes das alterações climáticas, pressão sobre a rentabilidade agrícola, incerteza geopolítica e necessidade de reforçar a segurança alimentar e a competitividade do sector. Ao mesmo tempo, os ministros concordaram que a futura PAC deve continuar a promover a inovação, a contribuir para os objectivos ambientais e climáticos e a facilitar a renovação intergeracional na agricultura.