UE reforça controlos sobre produtos importados

Ao concluir um Diálogo de Implementação sobre os controlos das importações com as partes interessadas, o Comissário para a Saúde e o Bem-Estar Animal, Olivér Várhelyi, apresentou várias medidas para reforçar os controlos nas fronteiras da UE e nos países terceiros:

• Um aumento de 50% no número de auditorias realizadas em países não pertencentes à UE nos próximos dois anos, mantendo o nível de controlo nos países da UE;
• Um aumento de 33% das auditorias aos Postos Europeus de Controlo de Fronteiras, para verificar se os Estados-Membros estão a realizar inspecções fronteiriças em conformidade com os requisitos da UE;
• Monitorização mais rigorosa dos produtos e países não conformes, com aumento da frequência das verificações, conforme necessário;
• Apoio da Comissão aos Estados-Membros que realizam estas verificações adicionais;
• Criação de uma Task Force da UE dedicada a tornar os controlos de importação mais eficientes, com foco particular nos resíduos de pesticidas, na segurança alimentar e de rações e no bem-estar animal, e que considerará acções coordenadas de monitorização da UE sobre produtos importados específicos;
• Formação de cerca de 500 funcionários das autoridades nacionais em controlos oficiais, através de um programa específico da UE;
• Regras actualizadas sobre a permissão de importações de produtos com vestígios de pesticidas particularmente perigosos que são proibidos na UE, em conformidade com as normas internacionais recentemente actualizadas.

Estas medidas irão garantir que os cidadãos da UE continuem a beneficiar dos mais elevados níveis de segurança alimentar, enquanto os produtores da UE têm condições equitativas em relação aos seus concorrentes globais.