Bélgica alerta para o impacto europeu do anti-dumping chinês na carne de porco

Durante a reunião dos Ministros da Agricultura da UE, a 17 de Novembro, a Bélgica apresentou um ponto de acordo (AOB) centrado na investigação anti-dumping que a China está a conduzir sobre a carne de porco europeia, um processo que, segundo o país, se tornou uma ameaça directa ao mercado interno e à coesão do próprio sector suinícola da UE.

A investigação chinesa teve início a 17 de Junho de 2024 e visa a carne de porco fresca, refrigerada e congelada, bem como os produtos derivados da carne de porco provenientes da UE. A China decidiu prolongar o processo até 16 de Dezembro de 2025 e, a 5 de Setembro, publicou conclusões preliminares que, segundo Pequim, confirmam a existência de dumping. Como resultado, no dia 10 de Setembro, foram aplicadas taxas anti-dumping provisórias, altamente diferenciadas de acordo com o grau de cooperação das empresas envolvidas:

• 15,6%–32,7% para as empresas cooperantes,
• 62,4% para as não cooperantes ou não incluídas na investigação inicial.

A Bélgica encontra-se neste último grupo devido ao embargo imposto pela China após o surto de Peste Suína Africana (PSA) de 2018. Como o país não pôde participar na investigação, as suas empresas enfrentam agora uma tarifa de 62,4%, o que inviabiliza as exportações.

A Bélgica sublinhou que, embora o seu caso seja o mais extremo, a situação afecta todos os Estados-Membros exportadores e pode corroer a solidariedade europeia, uma vez que o sistema de tarifas diferenciadas divide o sector por país e empresa. Assim, solicitou à Comissão:

• Reforço da via diplomática para evitar uma escalada no conflito comercial.
• Garantia de igualdade de tratamento para todos os Estados-Membros na investigação chinesa.
• Avaliação de medidas de apoio ou emergência se persiste a desigualdade de condições.
• O Governo belga insistiu em que só uma resposta coordenada da UE pode evitar uma deterioração adicional do mercado do porco europeu.