UE propõe medidas de apoio à renovação geracional na agricultura

A agricultura na Europa está a envelhecer mais rapidamente do que noutros sectores. Actualmente, a idade média de um agricultor na UE é de 57 anos, e apenas 12% deles têm menos de 40 anos (jovens agricultores). Este desequilíbrio representa riscos para a segurança alimentar a longo prazo, para a autonomia estratégica da UE na produção alimentar e para a sustentabilidade das paisagens agrícolas europeias.

A Comissão Europeia apresentou uma "Estratégia para a Renovação Geracional na Agricultura", que define um roteiro claro para apoiar os jovens agricultores e atrair mais pessoas para a agricultura. A estratégia visa duplicar a percentagem de jovens agricultores na UE até 2040, com uma meta de que os jovens e os novos agricultores constituam cerca de 24% dos agricultores europeus.

Para o efeito, a Comissão recomendará que os Estados-Membros, especialmente os mais atrasados, invistam pelo menos 6% das suas despesas agrícolas em medidas que promovam a renovação geracional, com a possibilidade de mobilizar recursos adicionais. A estratégia inclui também o desenvolvimento de estratégias nacionais para a renovação geracional na agricultura até 2028, nas quais irão abordar os obstáculos existentes e definir medidas de apoio específicas, com base nas recomendações da Comissão. Espera-se que os Estados-Membros apresentem relatórios regulares sobre os seus progressos. Em conjunto, estes esforços irão garantir um sector agrícola sustentável, resiliente e atractivo para o futuro.

Para manter a agricultura resiliente e atractiva, os jovens devem ter as condições adequadas para construir as suas vidas e carreiras nas zonas rurais — garantindo não só o direito de permanecer, mas também o desejo de permanecer. No entanto, o sector enfrenta pressões graves: o envelhecimento da força de trabalho, o declínio da população rural e os desafios económicos e ambientais. O acesso limitado à terra, o crédito acessível, os rendimentos mais baixos e a falta de competências relevantes desencorajam os novos participantes, enquanto a sucessão continua a ser difícil devido às barreiras administrativas e financeiras. Lidar com estas questões é simultaneamente uma necessidade estratégica e uma responsabilidade social partilhada pela UE.

A estratégia visa apoiar e preparar a próxima geração de agricultores da UE. Reconhece que os jovens agricultores enfrentam desafios específicos que precisam de ser enfrentados com acções específicas, em todos os níveis de governação – UE, nacional e regional – e em todas as políticas.

Para atingir este objectivo, a estratégia identifica cinco alavancas principais de acção: — acesso à terra, financiamento, competências, níveis de vida justos nas zonas rurais e apoio à sucessão. Cada alavanca é abordada através de iniciativas emblemáticas específicas, entre outras:

• Propor um "Pacote Inicial" obrigatório para os jovens agricultores na próxima PAC, a fim de facilitar a sua entrada e estabelecimento no sector através de um pacote abrangente de intervenções, incluindo um montante fixo de até 300 mil € para a instalação;
• Melhor direcionamento dos fundos a favor dos jovens agricultores;
• Trabalhar com o BEI para desenvolver sistemas de garantia e/ou bonificações de juros para facilitar o acesso ao financiamento;
• Desenvolver um Observatório Europeu da Terra para melhorar a transparência da terra. Isto ajudará os agricultores a aceder às terras disponíveis, apoiará a sucessão agrícola, informará as políticas e evitará a especulação fundiária, facilitando o início da agricultura para novos participantes;
• Integrar no Semestre Europeu aspectos relevantes sobre a renovação geracional na sucessão, incorporando as reformas das pensões, da reforma aposentada e da transferência de propriedades agrícolas nos quadros políticos nacionais para facilitar a sucessão atempada e a mobilidade fundiária;
• Convidar os jovens agricultores a participar no programa Erasmus para Jovens Empreendedores, para que possam aprender boas práticas agrícolas no estrangeiro ou diversificar as suas receitas através de experiências de outros sectores;
• Promover boas condições de vida nas zonas rurais, apoiando simultaneamente o desenvolvimento local e o envolvimento dos jovens e das mulheres;
• Co-financiar os Serviços de Assistência Agrícola que substituem os agricultores durante períodos de doença, férias ou prestação de cuidados, para melhorar o seu equilíbrio entre a vida profissional e a vida pessoal.

A estratégia foi concebida para ser implementada a vários níveis interligados: através da PAC actual e futura, de políticas complementares da UE, de acções lideradas pelos países da UE em áreas como o acesso à terra, a tributação, a educação e as pensões, e de iniciativas das partes interessadas. A superação destas barreiras requer um forte envolvimento nacional e regional para garantir um impacto eficaz.