França: Governo reforça segurança para agricultores e explorações

Todos os anos, são registados mais de 15000 incidentes de danos materiais nas explorações francesas: roubo de equipamento, culturas ou animais, danos intencionais, rodeios motorizados, raves, etc. Estes actos ameaçam directamente a actividade agrícola e, de forma mais abrangente, a soberania alimentar do país.

Face a esta crescente insegurança, Bruno Retailleau, Ministro do Interior, e Annie Genevard, Ministra da Agricultura e Soberania Alimentar, anunciaram um plano de acção que visa melhorar a prevenção, a protecção e a punição.

Diversas medidas já foram implementadas:

• Reforço da parceria entre a polícia e o sector agrícola, através de novos acordos departamentais, como o assinado em Val-d'Oise, para combater os rodeios ilegais e os despejos ilegais;
• Facilitar a apresentação de queixas, especialmente directamente nas explorações agrícolas, e informar melhor os agricultores sobre os seus direitos;
• Melhorar a rastreabilidade de equipamentos agrícolas roubados, especialmente dispositivos GPS, através da colaboração com os fabricantes;
• Melhorar a indemnização, com o apoio dos bancos, das companhias de seguros e das autoridades locais, para melhor cobrir as perdas relacionadas com danos maciços;
• Penalizações mais severas, principalmente através de um projecto de lei que visa criar o crime de obstrução de actividades agrícolas em caso de invasão de propriedade de uma exploração.