Impacto do novo acordo UE-México no sector da suinicultura

O pilar comercial do Acordo impulsionará substancialmente uma relação comercial já próspera: o comércio de mercadorias entre a UE e o México atingiu 82 mil milhões de euros em 2023, enquanto o comércio bilateral de serviços atingiu 22 mil milhões de euros em 2022, tornando o México o segundo maior parceiro comercial da UE na América Latina.

Especificamente, em relação às exportações agroalimentares da UE para o México, ascenderam a 2,3 mil milhões de euros em 2023. O acordo ajudará a impulsionar estas exportações, uma vez que serão aplicados direitos nulos a quase todos os principais interesses de exportação da UE, quer aquando da entrada em vigor quer 7-10 anos após o início da aplicação do acordo.

O acordo criará uma série de oportunidades para os agricultores e exportadores agro-alimentares da UE, uma vez que o México é um importador líquido de produtos agro-alimentares da UE. O acordo:

• eliminará os direitos aduaneiros até 100% sobre produtos de exportação importantes da UE, como o queijo, as aves de capoeira, a carne de porco, as massas, as maçãs, as compotas e marmeladas, bem como o chocolate e o vinho;
• alargará a protecção dos produtos europeus tradicionais e emblemáticos (indicações geográficas) a 568;
• tornará as exportações agro-alimentares mais rápidas e mais baratas através de procedimentos mais simples.

O pacto inclui também compromissos vinculativos em matéria de sustentabilidade, direitos laborais e protecção do ambiente, em consonância com os objectivos europeus de produção responsável. Isto não só beneficia o sector agroalimentar, como também promove práticas sustentáveis que aumentam a competitividade.

Produtos suínos

No caso específico da carne de porco, os direitos aduaneiros que o México poderia aplicar às importações de carne de porco da UE poderiam atingir um máximo de 45%, consoante o tipo de produto. Com o novo acordo, estes direitos serão reduzidos para 0% para quase todas as exportações de carne de porco. Para cortes específicos, como os lombos de porco, haverá um contingente inicial isento de direitos de 10 000 toneladas.