UE: produção de proteínas e opções para diversificação de fontes

Com base nos dados disponíveis para 2023/24, presume-se que a procura de alimentos para animais se mantenha estável em 71 milhões de toneladas de proteínas brutas, em comparação com a época anterior. A autossuficiência da UE para todas as fontes de proteínas está projectada em 75%. A quota de todas as farinhas de oleaginosas representa 27% da utilização total de proteínas nos alimentos para animais na UE e a dos cereais 21%. No entanto, no caso das farinhas de oleaginosas, a UE produz apenas 27% do que necessita para alimentar o seu sector pecuário.

A dependência da UE das importações de produtos proteicos deve-se principalmente a razões pedoclimáticas e estruturais, como a dimensão média das explorações agrícolas, as terras disponíveis no continente, a competitividade das diferentes culturas e, em geral, um solo e um clima menos favoráveis para produtos específicos, como a soja.

São de registar alguns progressos. Prevê-se que a produção comunitária de plantas ricas em proteínas (oleaginosas e leguminosas secas) atinja 7,2 milhões de toneladas de proteínas brutas em 2023/24, o que representa um crescimento significativo de 28% nos últimos 15 anos.

De acordo com um estudo publicado pela Comissão, o aumento da diversificação da produção na UE exige a disponibilidade de terras agrícolas adequadas para as culturas necessárias. O estudo revela que a substituição de 50% das importações de equivalente de soja implicaria a deslocação de 6,6 milhões de hectares de outras culturas. Por conseguinte, a médio e longo prazo, as opções possíveis para reduzir a dependência das importações só podem consistir numa combinação de diferentes alavancas e alternativas que devem ser competitivas, estar disponíveis durante um período mais longo, satisfazer as necessidades nutricionais dos animais e ter um preço razoável.

A nível da política da UE, o estudo recomenda o aumento temporário do apoio ao rendimento relacionado com a PAC para o cultivo de proteínas vegetais, em conformidade com as regras da OMC. Refere igualmente que os programas operacionais da PAC e os fundos de desenvolvimento rural poderiam ajudar os agricultores e as cadeias de valor a investir em alternativas. É necessária uma acção a nível nacional para complementar a acção da UE. De acordo com o estudo, os Estados-Membros poderiam incluir sistematicamente medidas de apoio ao cultivo de proteínas vegetais nos seus planos estratégicos da PAC, mas também estabelecer planos nacionais para as proteínas.