UE: novas regras para melhorar o bem-estar dos animais no transporte

As novas regras reflectem as mais recentes provas e conhecimentos científicos, bem como os avanços tecnológicos.

De acordo com a proposta:

• Os períodos de deslocação deveriam ser reduzidos e, durante as viagens longas, os animais deveriam ser descarregados para poderem descansar, alimentar-se e beber.

• Devem aplicar-se regras especiais aos animais destinados a abate e aos animais vulneráveis, tais como vitelos não desmamados e fêmeas gestantes.

• O espaço disponível deve ser aumentado para garantir um espaço mínimo para os diferentes animais, adaptado a cada espécie.

• O transporte a temperaturas extremas deve estar sujeito a condições rigorosas, tais como o facto de o transporte só poder ser efectuado durante a noite se as temperaturas forem superiores a 30 °C. Além disso, quando as temperaturas descerem abaixo de 0 °C, os veículos rodoviários deverão ser cobertos e a circulação de ar no compartimento onde os animais são mantidos deverá ser controlada para proteger os animais da exposição ao ar frio durante a viagem. Se as temperaturas descerem abaixo de -5 °C, para além das medidas acima referidas, a duração da viagem não deverá exceder nove horas.

• As regras para a exportação de animais vivos da UE serão mais rigorosas, incluindo melhores controlos em países terceiros para garantir o cumprimento de normas equivalentes às estabelecidas na UE.

• As ferramentas digitais serão plenamente exploradas para facilitar o controlo do cumprimento das regras de transporte (por exemplo, posicionamento em tempo real dos veículos ou uma base de dados central).

Próximas etapas

A proposta legislativa será enviada ao Parlamento Europeu e ao Conselho.

A Comissão prosseguirá igualmente os seus trabalhos preparatórios sobre outras propostas relativas ao bem-estar dos animais, tal como anunciado na Estratégia do Prado ao Prato.