UE: Comissão aborda disponibilidade e acessibilidade dos fertilizantes

Os fertilizantes desempenham um papel importante na segurança alimentar. A sua produção e custo são altamente dependentes do gás natural. Após a invasão russa da Ucrânia, a segurança alimentar e os preços dos alimentos em todo o mundo estão a sofrer as consequências de uma crise generalizada de fertilizantes minerais e energia. Neste contexto, a Comissão Europeia apresentou uma comunicação sobre "Assegurar a disponibilidade e a acessibilidade dos preços dos fertilizantes".

Acções para manter uma produção sustentável de fertilizantes na UE e reduzir a dependência

A Comunicação estabelece uma série de boas práticas e de formas de ajudar os agricultores a optimizar a utilização de fertilizantes e a reduzir a dependência, assegurando ao mesmo tempo os rendimentos agrícolas. Estas boas práticas incluem:

• Potenciar o uso dos fertilizantes orgânicos: a substituição, sempre que possível, de fertilizantes minerais por fertilizantes orgânicos reduzirá a dependência da UE em relação ao gás, bem como a pegada de carbono do sector. O Regulamento dos Produtos Fertilizantes já assegura um melhor acesso ao mercado de fertilizantes produzidos a partir de resíduos recuperados e a alternativas verdes e circulares ao gás natural. Horizon Europe também investiu 180 milhões de euros em projectos de optimização do orçamento de nutrientes, produtos alternativos de fertilizantes e soluções baseadas na natureza para a gestão de nutrientes. A Comissão adoptará também em 2023 um plano de acção de gestão integrada de nutrientes para promover uma utilização mais eficiente dos nutrientes, tendo em conta o ponto de partida de cada Estado-Membro e o Plano de Acção para a Poluição Zero.
• Transição para fertilizantes mais ecológicos: a Comissão encorajará os Estados-Membros a apoiar investimentos em hidrogénio renovável e biometano para a produção de amoníaco.
• Diversificação do comércio: A Comissão procurou outros fornecedores de fertilizantes para substituir os fornecimentos anteriores da Bielorrússia e da Rússia. A Comissão propôs também em Julho de 2022 a suspensão das tarifas comerciais sobre o amoníaco e a ureia, utilizados na produção de fertilizantes azotados.

Contexto

A invasão ilegal da Ucrânia pela Rússia agravou uma situação já difícil para o mercado de fertilizantes, que tinha sido agravada pelas consequências da pandemia da COVID-19. A produção de fertilizantes azotados depende do gás natural. O pico do preço do gás resultou num aumento do preço dos fertilizantes de 149% em Setembro de 2022 em comparação com o ano anterior. Como resultado, os agricultores atrasaram e reduziram a compra destes produtos. Isto pode levar a colheitas mais baixas no próximo ano e, em última análise, a preços mais elevados dos alimentos, o que pode ter efeitos devastadores na segurança alimentar, especialmente em regiões vulneráveis do mundo altamente dependentes das importações destes produtos e que já se encontram em níveis elevados de insegurança alimentar.

Os preços elevados e voláteis dos fertilizantes são um desafio para os agricultores da UE. As compras de fertilizantes representam em média cerca de 6% dos custos dos factores de produção e até 12% para os produtores de culturas arvenses. O objectivo da Estratégia da UE "Farm to Fork" é reduzir as perdas de nutrientes em 50% até 2030, preservando ao mesmo tempo a fertilidade do solo. Para além de gerar claros benefícios económicos e ambientais, a eficiência na UE também reduzirá as tensões no mercado global.