Itália: a Comissão aprova um plano de ajudas para o sector agro-alimentar

A Itália notificou a Comissão de um projecto de 1200 milhões de euros para apoiar os sectores agro-alimentar, florestal, pesqueiro e a aquicultura no contexto da invasão da Rússia à Ucrânia.

Sob este projecto, os beneficiários poderão receber montantes limitados de ajuda em qualquer das seguintes formas: subvenções directas, vantagens fiscais ou de pagamento, antecipações reembolsáveis e redução ou excepção do pagamento das contribuições à segurança social.

A medida estará aberta para empresas de todos os tamanhos, activas e afectadas pelo aumento dos preços da electricidade, das rações e do combustível provocados pela actual crise geopolítica e pelas sanções aplicadas.

A ajuda não superará os 35 mil euros por empresa nos sectores da produção primária de produtos agro-alimentares, da pesca e da aquicultura e os 400 mil euros por empresa em todos os demais sectores. Estas serão concedidas até 31 de Dezembro de 2022.