UE: estabelecimento de corredores solidários para ajudar a Ucrânia a exportar mercadorias agrícolas

Devido à invasão da Ucrânia e ao bloqueio dos seus portos pela Rússia, os cereais e outros produtos agrícolas ucranianos não podem chegar aos seus destinos. A Comissão apresentou um plano de acção para estabelecer "corredores de solidariedade" para assegurar que a Ucrânia possa exportar cereais, mas também importar os bens de que necessita, desde a ajuda humanitária até à alimentação animal e fertilizantes.

Milhares de vagões e camiões estão à espera da luz verde do lado ucraniano. Entre os desafios estão as diferenças na bitola da via: os vagões ucranianos não são compatíveis com a maioria da rede ferroviária da UE, pelo que quase todas as mercadorias devem ser transbordadas para camiões ou vagões que estejam em conformidade com a bitola padrão da UE. Este processo é moroso e as instalações de transbordo ao longo das fronteiras são escassas.

Para enfrentar estes obstáculos e estabelecer os corredores de solidariedade, a Comissão, juntamente com os Estados-Membros e as partes interessadas, trabalhará, a curto prazo, nas seguintes acções prioritárias:

• material circulante, navios e camiões para mercadorias adicionais;
• capacidade das redes de transporte e terminais de transbordo: os carregamentos de exportação agrícola ucraniano devem ter prioridade e os carregadores móveis de cereais devem ser urgentemente transferidos para os terminais fronteiriços relevantes para acelerar o transbordo. Um acordo de transporte rodoviário com a Ucrânia também eliminará os estrangulamentos. Para encorajar os transportadores da UE a permitir que os seus veículos entrem na Ucrânia, a Comissão também explorará opções para complementar as garantias financeiras;
• operações aduaneiras e outras inspecções: a Comissão insta as autoridades nacionais a aplicarem a máxima flexibilidade e a assegurarem uma dotação adequada de pessoal;
• armazenamento de mercadorias no território da UE: a Comissão avaliará a capacidade de armazenamento disponível na UE e coordenará com os Estados-Membros para ajudar a assegurar uma maior capacidade de armazenamento temporário para as exportações ucranianas.

A médio e longo prazo, a Comissão trabalhará também no aumento da capacidade das infra-estruturas dos novos corredores de exportação e no estabelecimento de novas ligações infra-estruturais no quadro da reconstrução da Ucrânia.