Países Baixos propõem à Comissão uma derrogação ou emenda da Directiva de Nitratos

A invasão da Ucrânia pôs a nu a dependência da agricultura europeia das importações de fertilizantes químicos de países terceiros, em particular da Rússia, da Bielorrússia e da Ucrânia.

Durante a última reunião do Conselho de Ministros da Agricultura da UE, que teve lugar no passado dia 21, a delegação neerlandesa analisou o problema do aumento dos custos dos fertilizantes e propôs soluções que diminuam a dependência das importações, apoiando a transição para uma agricultura circular através do uso dos resíduos orgânicos disponíveis localmente, como por exemplo o uso do azoto recuperado do esterco como alternativa aos fertilizantes químicos.

Dada a urgência e a necessidade de uma solução a curto prazo, a delegação neerlandesa propôs uma excepção para que os Estados Membros apliquem fertilizantes com nutrientes recuperados a partir do esterco que cumpram os requisitos mínimos de qualidade (os chamados critérios ReNure) em zonas vulneráveis aos nitratos. Os investimentos neste tipo de instalações são caras e têm um retorno do investimento que costuma ser de 10 anos ou mais. Para incentivar as empresas a investir, a excepção deve ser o suficientemente longa para permitir que os produtores obtenham um rendimento do seu investimento. Ao mesmo tempo, instou a procurar uma solução estrutural a longo prazo.

Em resumo, a delegação neerlandesa pediu à Comissãon:

• a curto prazo: uma derrogação que permita a aplicação de fertilizantes com nutrientes recuperados do esterco durante um período mínimo de 8 anos.
• a médio ou longo prazo: uma solução geral através da inclusão desta excepção como uma emenda na Directiva sobre nitratos.