CE: medidas que visam segurança alimentar e apoio a produtores

A Comissão Europeia apresentou uma série de acções a curto e médio prazo destinadas a fortalecer a segurança alimentar global e apoiar os agricultores e consumidores da UE face ao aumento dos preços dos alimentos e dos custos das matérias-primas, como energia e fertilizantes. O aumento dos preços globais das commodities, ainda mais acelerado pela invasão russa da Ucrânia, sublinha mais uma vez a necessidade de cadeias de abastecimento agrícolas e alimentares da UE mais resilientes e sustentáveis, de acordo com a estratégia "Do prado ao prato".

A disponibilidade de alimentos não está actualmente em causa na UE, pois o continente é amplamente autossuficiente em muitos produtos agrícolas. No entanto, o sector agrícola europeu é um importador líquido de produtos específicos. Esta vulnerabilidade, combinada com os altos custos de matérias-primas como fertilizantes e combustíveis fósseis, coloca problemas de produção para os agricultores e corre o risco de aumentar os preços dos alimentos.

Medidas de apoio à agricultura

• Medidas de apoio excepcionais de 500 milhões de euros para ajudar directamente os agricultores mais afectados pelo aumento dos custos de matérias-primas e o encerramento dos mercados de exportação. Os Estados-Membros podem complementar excepcionalmente este apoio da UE até 200% com fundos nacionais.
• Para fazer face a dificuldades de fluxo de caixa que os agricultores enfrentam actualmente, os países da UE poderão pagar antecipadamente níveis mais altos de pagamentos directos da PAC.
• Serão introduzidas medidas de apoio ao mercado da carne de porco, tendo em conta a situação particularmente difícil que o sector enfrenta.
• É concedida uma derrogação excepcional e temporária para permitir a produção de terras em pousio, mantendo simultaneamente os pagamentos completos aos agricultores.

Estão disponíveis uma Comunicação, um comunicado de imprensa, FAQs e uma ficha informativa.