Invasão da Ucrânia: Ministros da Agricultura da UE fazem reunião extraordinária

Os Ministros da Agricultura realizaram uma sessão extraordinária por video-conferência para debater o risco de que, com base na invasão russa da Ucrânia, possam surgir fortes pressões no sector agro-alimentar.

O propósito desta sessão é partilhar informação e previsões iniciais sobre fornecimentos e preços, detectar problemas que requeiram vigilância especial e estudar medidas que possam ser tomadas a nível interno e no âmbito da cooperação internacional.

Posteriormente, debateram a possibilidade de que a crise actual possa ter fortes repercussões na situação do mercado para os produtos agrícolas, bem como no acesso a matérias-primas e aos factores de produção agrícolas.

Após a sessão e as declarações dos Ministros, o Comissário da Agricultura da UE, Janusz Wojciechowski, manifestou a sua intenção de:

• activar os instrumentos que se centram na vigilância das crises, em particular no Mecanismo Europeu de Preparação e Resposta perante as Crises de Segurança Alimentar, criado pela Comissão e o grupo de trabalho de alto nível sobre o sector da carne de porco, anunciado pelo Conselho na sua sessão de 21 de Fevereiro;
• estudar a possibilidade de introduzir medidas excepcionais no âmbito do Regulamento pelo qual se cria a Organização Comum de Mercado dirigidos aos sectores mais afectados pela subida dos custos dos factores de produção;
• estudar a possibilidade de adoptar medidas destinadas a garantir e libertar a capacidade de produção da Europa em 2022, como seja a utilização de terrenos em pousio para cultura de proteaginosas.

Estas medidas serão debatidas no Comité Especial de Agricultura, bem como no próximo Conselho de Agricultura que se realizará a 21 de Março.

Em todo o caso, vários Estados Membros pediram que se defina, o quanto antes, uma estratégia e um pacote de instrumentos a longo prazo com o objectivo de melhorar a resiliência e a soberania alimentar da UE e que se integre a soberania alimentar na política agrícola da UE.