Nova estratégia europeia para alimentos mais saudáveis e sustentáveis

A Estratégia «Da Exploração à Mesa» é bem recebida pelos Eurodeputados, que sublinham a importância de produzir alimentos sustentáveis, saudáveis e que respeitem os animais para atingir os objectivos do Pacto Verde Europeu, em particular no que diz respeito ao clima, biodiversidade, contaminação zero e saúde pública.

O Parlamento enfatiza a necessidade de melhorar a sustentabilidade em todas e cada uma das fases da cadeia de distribuição alimentar e reiteram que todos — desde o agricultor e do produtor pecuário ao consumidor — têm o seu papel. Para que os produtores possam levar uma parte justa dos benefícios obtidos com alimentos produzidos de forma sustentável, os Eurodeputados pedem à Comissão que redobre os seus esforços — adaptando se fôr necessário, as normas sobre concorrência — para fortalecer a posição destes agentes na cadeia de abastecimento.

Outras recomendações do Parlamento:

Alimentos más saudáveis

• Ter recomendações, cientificamente avalizadas, da UE sobre nutrição.
• Evitar o consumo excessivo de carne e de alimentos ultra-processados com elevado conteúdo em sal, açúcar e gordura, fixando inclusive níveis máximos de ingestão.

Pesticidas e protecção dos polinizadores

• Melhorar o processo de aprovação dos pesticidas e controlar melhor a sua utilização, para proteger os polinizadores e a biodiversidade.
• Fixar objectivos vinculantes de redução do uso de pesticidas. Os Estados Membros deverão aplicar estes objectivos através dos seus planos estratégicos da PAC.

Emissão de gases com efeito de estufa

• O pacote de propostas «Objectivo 55» para 2030 deverá regular e estabelecer objectivos ambiciosos para as emissões provenientes do sector agro-pecuário e do uso que este faz da terra, incluindo critérios restritivos para as energias renováveis que funcionam com biomassa.
• Deverão ser restaurados e melhorados os sumidouros naturais de carbono.

Bem-estar animal

• Para avançar na harmonização pan-europeia, fazem falta indicadores comuns sobre bem-estar animal, com o suficiente respaldo científico.
• É necessário rever a legislação europeia vigente e decidir se são precisas alterações.
• Fim gradual do uso de jaulas na produção pecuária da UE.
• Os produtos de origem animal provenientes de fora da União só poderão aceder a mercado comunitário se cumprirem as normas assimiláveis às europeias.

Agricultura ecológica

• Em 2030 deverá ter-se ampliado a superfície dedicada a culturas ecológicos.
• São necessárias iniciativas — de promoção, de contratação pública e tributárias — para estimular a procura.

A resolução foi aprovada por 452 votos a favor, 170 contra e 76 abstenções.