COVID obriga a modificar protocolo de actuação nos matadouros de porco ibérico

A situação gerada pela pandemia COVID19 tornou necessário fornecer medidas de contingência para o possível aparecimento, em algumas das fases da cadeia de produção e transformação ibérica, de casos desta doença que implicam confinamento, redução da actividade produtiva ...

Com um novo pico de infecções devido a esta pandemia, que coincide com a campanha da belota, e que com toda a probabilidade irá causar uma distorção na actividade nos matadouros, é necessário aprovar medidas para realizar o protocolo de fiscalização do Norma de Calidad del Ibérico, para que se prolongue o período estabelecido para a matança dos porcos ibéricos que passaram pela montanheira. As modificações estabelecidas entrarão em vigor entre 25 de Janeiro e 31 de Março de 2021.

A aplicação deste protocolo está sujeita ao cumprimento das seguintes condições:

• só poderão ser considerados matadouros que tenham de suspender ou reduzir a taxa de abate por motivos imputáveis ​​à situação sanitária provocada pela doença COVID-19;
• o matadouro deve comunicar esse facto à autoridade competente onde possui as suas instalações, fornecendo a documentação que considerar adequada para justificar a suspensão ou redução do abate e comprovar que as causas são atribuíveis à situação sanitária decorrente da doença COVID-19;
• o matadouro deve manter um registo dos abates afectados por este protocolo;
• as autoridades competentes notificarão as Entidades de Fiscalização e Certificação dos matadouros que utilizaram este protocolo para que possam adequar a emissão dos seus relatórios REA e dos respectivos controlos de certificação;
• as Entidades Fiscalizadoras devem manter um registo dos relatórios REA que emitiram de acordo com este protocolo e que estarão à disposição das autoridades competentes;
• as Entidades Certificadoras devem analisar a aplicação deste protocolo nas auditorias que realizam nestes matadouros..

Este protocolo poderá ser revisto em qualquer momento em função da evolução da situação sanitária por COVID19.