Bélgica: pedido para recuperar estatuto de "livre" da Peste Suína Africana

Desde o início da crise, em Setembro de 2018, várias medidas foram tomadas para conter a epidemia de Peste Suína Africana (PSA). Devido à evolução favorável da doença, a Bélgica submeteu um dossier à Europa e à Organização Mundial da Saúde Animal (OIE) para recuperar o seu estatuto de "livre de Peste Suína Africana". A decisão da Comissão Europeia está prevista para as próximas semanas.

As diferentes medidas que serão mantidas no caso de uma resposta positiva das autoridades europeias são detalhadas a seguir:

Após a recuperação do estatuto livre

• Voltar à "normalidade" no que respeita ao tráfego florestal assim que o zoneamento europeu for removido.
• Eliminação da maioria das restrições e limitações.

Até 31 de Março de 2021

• Será mantida a vigilância e manutenção das cercas instaladas nas áreas infectadas.
• Continuará a busca por carcaças de javalis .
• Continuará a destruição de javalis de acordo com o decreto do Governo da Valônia de 16/07/2020.
• Os javalis destruídos, encontrados mortos ou baleados por caçadores continuarão a ser testados para casos positivos.

A partir de 1 de Abril de 2021

A divisão em zonas infectadas (ZI), observação melhorada (ZOR) e vigilância (ZV) será simplificada: a zona infectada torna-se zona de vigilância e as outras duas zonas fundem-se para se tornarem zona de observação.

Em todas as áreas, ou seja, 1.106 km2:

• manutenção de cercas até 31/03/22, em que serão desmanteladas;
• manutenção da prospecção e busca de carcaças de javali até 31/08/21;
• plano adaptado de caça de javalis;
• testes de ADN em javalis caçados;
• possibilidade de comercialização de carne de javali caçada nesta zona.

A manutenção dessas medidas após a recuperação do estatuto livre é necessária, pois ainda existe a possibilidade de ocorrência de algum caso de PSA, mesmo que a probabilidade seja baixa.