EFSA actualiza guia para apresentação e preparação de uma solicitação alegação nutricional

A EFSA actualizou recentemente o guia científico e técnico para a preparação e apresentação de pedido de declaração de alegações nutricionais. 

O novo guia é uma actualização da versão de 2011 e incorpora ideias e lições baseadas na experiência adquirida na avaliação das declarações de alegações nutricionais.

Esta actualização apresenta um formato estandarizado para a organização da informação para a apresentação e preparação de um pedido de declaração de alegação nutricional bem estruturado. Também pormenoriza o tipo de informação e dados científicos que os pedidos devem apresentar, que inclui:

• Informação sobre as características do alimento ou componente alimentar para o qual se solicita a declaração.
• Informação que permita caracterizar o efeito alegado.
• Dados científicos -publicados ou não- para fundamentar a declaração de alegação nutricional.

O guia clarifca ainda mais como apresentar esta informação, aplicando uma ordem definida do tipo de informação e estudos científicos aplicáveis a pedidos específicos. O documento também identifica as questões chave que devem ser abordadas ao fundamentar uma declaração de alegações nutricionais.