União Europeia: Medidas de apoio contra a seca

As medidas a que os Estados Membros chegaram a acordo na reunião da Comissão incluem a possibilidade de aumentar os pagamentos antecipados e várias excepções pontuais às normas de ecologia com a finalidade de ajudar os agricultores na suficiente distribuição de ração aos seus animais. Os agricultores afectados poderão receber uma maior percentagem dos seus pagamentos dentro da Política Agrícola Comum (PAC) para melhorar a sua tesouraria. Isto inclui o seguinte:

• Receber até 70 % dos seus pagamentos directos a meados de Outubro.
• Receber 85 % dos seus pagamentos de desenvolvimento rural tão depressa quanto o possível após a aprovação oficial do pacote de medidas que se prevê que seja no início de Setembro.

Também se autorizarão excepções para determinadas normas de ecologia para aumentar a disponibilidade de ração. Isto inclui as possibilidades de:

• Considerar a terra em pousio como sendo uma cultura distinta ou como uma superfície de interesse ecológico, ainda que tenha servido para o pastoreio ou tenha sido cultivada.
• Semear «culturas intercaladas» como «culturas puras» (e não uma mistura de culturas, como se exige actualmente) se forem destinadas ao pastoreio ou à produção de forragens.
• Encurtar o período mínimo de oito semanas para as culturas intercaladas, com a finalidade de que os produtores de culturas herbáceas possam semear as culturas de inverno atempadamente após as culturas intercaladas.

Próximas etapas

Após a votação na semana passada, este conjunto de medidas deverá serr adoptado oficialmente no início deste mês.

A Comissão irá continuar a manter o contacto com todos os Estados Membros para se manter actualizada relativamente às condições de seca de cada um deles.