Adopção da primeira estratégia mundial da OIE de bem-estar animal
Quarta-feira, 24 de Maio de 2017/ OIE.
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Os Países Membros da OIE adoptaram a primeira estratégia mundial de bem-estar animal. Apoiada num princípio durante a 4ª Conferência Mundial da OIE sobre bem-estar animal (Guadalajara, México, Dezembro de 2016) a sua visão baseia-se em "Um mundo em que o bem-estar dos animais seja respeitado, promova e avance, de maneira que complemente a busca da sanidade animal, o bem-estar humano, o desnvolvimento socio-económico e a sustentabilidade do meio ambiente”.
A estratégia baseia-se nos seguintes quatro pilares:
- Desenvolvimento das normas internacionais de bem-estar animal - As normas de bem-estar animal da OIE continuarão a ser desenvolvidas devidos aos contributos dos peritos internacionais, fundamentando-se na investigação científica pertinente e levando em conta as considerações correspondentes de carácter ético, assim como a experiência prática. Em particular, prosseguirá o trabalho em curso relativo às normas de bem-estar animal nos sistemas de produção de porcos e de abate de répteis criados pelas suas peles e pela sua carne.
- Reforço das competências e educação dos serviços veterinários - Como protagonistas chave em assuntos de bem-estar animal, os serviços veterinários (incluindo os veterinários do sector público e privado) devem possuir as devidas capacidades.
- Comunicação com os governos e as organizações nacionais e internacionais e o público em geral para melhorar o conhecimento do bem-estar animal - Deve garantir-se que o bem-estar dos animais seja uma responsabilidade partilhada entre as diversas partes interessadas, sendo necessário o reconhecimento mútuo e o compromisso construtivo entre as partes de modo a conseguir melhoras a longo prazo em matéria de bem-estar animal e, por conseguinte, os Países Membros são encorajados a apoiar o desenvolvimento de programas nacionais de sensibilização e formação ao redor do tema de bem-estar animal entre diversos públicos, sejam eles proprietários de gado, trabalhadores, líderes religiosos e outros grupos, tais como estudantes.
- Implementação progressiva das normas de bem-estar animal da OIE e das suas políticas correspondentes - Os Países Membros são motivados a integrar as normas da OIE na sua legislação nacional.
A estratégia recomenda o estabelecimento de um novo forum que sirva de plataforma para o diálogo entre peritos técnicos e partes interessadas. Esta plataforma proporcionará uma oportunidade para participar no programa de trabalho da OIE sobre bem-estar animal.