Qualidade do ar: deputados apoiam novos limites nacionais em matéria de poluentes

Os planos para a criação de limites nacionais mais ambiciosos para as emissões de poluentes-chave até 2030, incluindo NOx, partículas e dióxido de enxofre, ganharam o apoio dos eurodeputados na Quarta-feira. Já haviam sido informalmente acordados com a Presidência holandesa do Conselho. A poluição atmosférica causa cerca de 400.000 mortes prematuras na UE por ano.

A nova legislação estabelece compromissos nacionais de redução das emissões de dióxido de enxofre (SO2), óxidos de azoto (NOx), compostos orgânicos voláteis não metânicos (NMVOC), amoníaco (NH3) e partículas finas (menos de 2,5 micrómetros de diâmetro).

A resolução foi aprovada por 499 votos a favor, 177 contra e 28 abstenções.

Os cortes de poluição propostos reduziriam os impactos para a saúde da poluição do ar em cerca de 50% até 2030. Segundo a Agência Europeia do Ambiente, estes poluentes provêm de várias fontes:

• as partículas de matéria (PM) emitidas principalmente por aquecimento, indústria e transporte;
• NOx emitido principalmente pelo sector dos transportes;
• emissões de SOx que provêm principalmente da produção de energia e do transporte não-rodoviário;
• quase todas as emissões de NH3 vêm da agricultura;
• emissões de CO que provêm do aquecimento e do transporte;
• a maior parte das emissões de metano (CH4) provêm dos sectores da agricultura, dos resíduos e da energia.

Metano

Os Estados-Membros insistiram em excluir o metano do âmbito de aplicação da directiva. No entanto, a Comissão da UE confirmou que se poderia desencadear uma revisão sobre este ponto.