Conclusões do debate entre a CE e vários Estados Membros sobre a situação da PSA

Na passado 6ª feira teve lugar, na Polónia, uma reunião entre os Ministros da Agricultura e os Chefes dos Serviços Veterinários da Estónia, da Federação Russa, Finlândia, Lituânia, Letónia, Moldávia, Polónia, Roménia, Eslováquia, Ucrânia e Hungria com o Comissário de Sanidade e Segurança Alimentar da UE, Vytenis Andriukaitis.

O tema das conversações foram as medidas adoptadas na luta contra o vírus da Peste Suína Africana (PSA). Durante a reunião avaliou-se a situação em cada um dos países e a possibilidade de unificar as medidas tomadas.

A reunião dos representantes de onze Estados Membros com o Comissário Andriukaitis terminou com a adopção de doze conclusões conjuntas, entre qas quais:

• A melhor maneira de abordar o problema da PSA é haver uma coordenação internacional mais estreita, com mais transparência e trocas periódicas de informação epidemiológica entre países, bem como haver esforços transfronteriços mais integrados e coerentes, apoiados por iniciativas internacionais.

• As principais riscos para a transmissão da PSA na região estão associados à persistência do vírus em javalis e a sua entrada nas explorações com biosegurança baixa.

• A presença de PSA não depende unicamente da densidade de javalis mas que um dos principais problemas é a persistência do vírus em animais contaminados mortos no bosque. O objectivo deve ser reduzir a carga viral no meio ambiente.

• O maneio dos javalis é uma actividade estratégica sofisticada que deve adaptar-se às condições e práticas locais. A caça massiva nas zonas afectadas pela PSA e as zonas vizinhas é contraproducente, já que conduz a um aumento dos movimentos de javalis e não é a medida mais eficaz para reduzir a propagação da doença. Contudo, o aumento da pressão de caça pode-se aplicar em zonas do país livres de Peste para diminuir a população de animais salvagens susceptíveis.

• A biossegurança é de importancia crucial para evitar a entrada e a propagação da doença nas suiniculturas, tanto no sector comercial como no não comercial. As medidas mínimas de biossegurança devem ser implementadas em áreas de risco inclusive por pequenos suinicultores. Os Serviços Veterinários devem fornecer informação básica aos detentores de porcos para aumentar a conscencialização e apoiar o fortalecimento da biossegurança. Além disso, os transportadores de porcos, os fornecedores de ração e de equipamentos, os trabalhadores e outros profissionais que visitem ou trabalhem temporariamente nas suiniculturas devem receber formação sobre as medidas de biossegurança.

• A situação actual da doença, com vastas zonas afectadas, sugere que ainda estamos longe da erradicação total da doença na Europa e torna-se necessário estar preparado para uma intensa e longa luta contra esta doença.

• Todos os países participantes e a Comissão Europeia acordaram continuar a apoiar a coordenação regional, a troca de dados e a cooperação científica mediante a participação activa e a promoção de reuniões internacionais, especialmente as organizadas sob os GF-TAD (OIE / FAO).

• Todos os Países e a Comissão Europeia deverão trabalhar juntos para obter apoio financeiro adicional e outros recursos técnicos necessários para combater a PSA, forçando as acções transfronteriças coordenadas. A UE continuará a complementar, quando seja necessario é proporcional, a sua própria capacidade, os recursos nacionais no que respeita a medidas de controlo de doenças subvencionáveis mais adequadas.

O representante da Federação Russa, presente durante as reuniões, dsse que as conversações tinham constituído um novo passo positivo na luta contra a propagação do vírus da PSA.