Filipinas proíbem importação de produtos suínos por 60 dias

O Departamento de Agricultura das Filipinas autorizou uma restrição quantitativa temporária de 60 dias à importação de produtos suínos de vários países. A medida consta da Ordem nº 33/2026, assinada em 7 de novembro pelo secretário de Agricultura, Francisco P. Tiu Laurel Jr.

A restrição abrange carcaças e meias-carcaças, pernis e paletas com osso, cortes dessas peças com osso e outras carnes suínas frescas, refrigeradas ou congeladas. A lista também inclui miúdos comestíveis frescos ou refrigerados, além de fígados e outros miúdos congelados.

O prazo de 60 dias começa na data em que a alfândega filipina emitir a ordem de implementação ou 15 dias após a publicação da Ordem nº 33/2026 em dois jornais de circulação geral, o que ocorrer primeiro.

As Filipinas são o principal destino da carne suína nacional. Entre janeiro e setembro deste ano, o país respondeu por cerca de 22% do valor exportado pelo Brasil, de acordo com dados do MAPA.

Importações cresceram 41,8% entre 2023 e 2025

A investigação preliminar analisou dados de 2021 a agosto de 2026. Segundo o Departamento de Agricultura, o volume importado passou de 589,7 mil toneladas em 2023 para 836,2 mil toneladas em 2025. O índice de autossuficiência caiu de 74,3% em 2021 para 65,5% em 2025 e chegou a 54% entre janeiro e agosto de 2026.

O Departamento atribuiu ao aumento das importações e ao acúmulo de estoques de carne congelada a queda dos preços pagos aos produtores. O preço médio caiu de 198,30 pesos filipinos por quilo em 2025 para 175,75 pesos por quilo no primeiro semestre de 2026. O documento estima que a queda dos preços gerou perdas brutas de cerca de 27,9 bilhões de pesos filipinos entre janeiro e julho de 2026, na comparação com o mesmo período de 2025.

O processo será encaminhado à Comissão Tarifária das Filipinas, que fará uma investigação formal para determinar se é necessário adotar uma medida de salvaguarda definitiva.