Brasil avança na OMC em negociações sanitárias para mercados agropecuários

O Brasil registrou avanços nas negociações sanitárias e fitossanitárias para a abertura e a ampliação de mercados durante a 95ª reunião do Comitê de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias da Organização Mundial do Comércio (OMC), realizada entre os dias 22 e 26 de junho, em Genebra, na Suíça. A agenda reuniu o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) em 17 encontros bilaterais com países considerados estratégicos para o agronegócio brasileiro.

Segundo o Mapa, as tratativas tiveram como foco o avanço das negociações sanitárias pendentes, a atualização de certificados sanitários internacionais, a ampliação de mercados e a defesa dos interesses do agronegócio brasileiro no comércio exterior.

Entre os principais resultados, a Ucrânia sinalizou a possibilidade de realizar, ainda em setembro deste ano, uma auditoria no sistema brasileiro de inspeção. A medida é uma etapa para a retomada das exportações brasileiras de carne suína para o país europeu, suspensas desde 2018.

Ao longo da semana, também foram discutidas 13 Preocupações Comerciais Específicas (PCEs), mecanismo usado pelos membros da OMC para buscar esclarecimentos sobre medidas sanitárias e fitossanitárias que afetam o comércio internacional. De acordo com o Mapa, aproximadamente metade dessas preocupações é solucionada em até dois anos.

O Comitê SPS é o principal foro internacional para discutir medidas sanitárias e fitossanitárias ligadas ao comércio de produtos agropecuários. Segundo o Mapa, o Brasil é atualmente o segundo país que mais apresenta notificações ao colegiado, atrás apenas dos Estados Unidos.