União Europeia reforça controles sobre produtos importados

Ao final de um Diálogo de Implementação sobre controles de importação com as partes interessadas, o Comissário de Saúde e Bem-Estar Animal, Olivér Várhelyi, apresentou um conjunto de medidas para reforçar os controles nas fronteiras da UE e em países terceiros:

• Aumento de 50% no número de auditorias realizadas em países fora da UE nos próximos dois anos, mantendo o atual nível de controle dentro da UE;
• Aumento de 33% nas auditorias aos Postos de Controle Fronteiriço europeus, para verificar se os Estados-Membros realizam as inspeções em conformidade com as exigências da UE;
• Monitoramento mais rigoroso de produtos e países não conformes, com aumento da frequência das verificações sempre que necessário;
• Apoio da Comissão aos Estados-Membros na realização dessas verificações adicionais;
• Criação de uma Força-Tarefa dedicada da UE para tornar os controles de importação mais eficientes, com foco especial em resíduos de pesticidas, segurança de alimentos e rações e bem-estar animal, além da avaliação de ações coordenadas de monitoramento a nível da UE para produtos importados específicos;
• Capacitação de cerca de 500 profissionais das autoridades nacionais em controles oficiais, por meio de um programa dedicado da UE;
• Atualização das regras que permitem a importação de produtos com vestígios de pesticidas particularmente perigosos, proibidos na UE, em conformidade com normas internacionais recentemente atualizadas.

Essas medidas garantirão que os cidadãos da UE continuem a se beneficiar dos mais altos níveis de segurança alimentar, ao mesmo tempo em que asseguram condições de concorrência equitativas para os produtores europeus frente aos seus concorrentes globais.