Restrições às exportações de carne suína da Espanha: situação atual

A aparição de peste suína africana na Espanha em 28 de novembro fez com que o país deixasse de ser considerado livre da doença e que diversos países impusessem restrições às importações de produtos suínos espanhóis.

Em 2024, a Espanha exportou produtos suínos para um total de 104 destinos, alcançando um valor total de 8.783 milhões de euros. Desse total, 5.096 milhões de euros (58%) tiveram como destino países da UE; assim, apesar do surgimento da doença, essas exportações continuam, com exceção das provenientes de empresas localizadas dentro da zona infectada (raio de 20 km). Dos 3.687 milhões de euros restantes, que correspondem às exportações para países terceiros, 1.097 milhões de euros (12,5%) foram destinados à China, país que mantém suas importações aplicando a regionalização a toda a província de Barcelona. Outros países como Reino Unido (3,69%), Estados Unidos (1,17%) e Hong Kong (0,4%) também mantêm suas importações, implementando a regionalização da UE.

Em 11 de dezembro, segundo a última revisão do Ministério da Agricultura espanhol relativa às restrições ou condições adicionais impostas por países terceiros, entre os países que reabriram suas importações, ainda que com restrições, encontram-se:

• Coreia do Sul: com 3,60% das importações em valor de 2024 (316 milhões de euros), reconheceu a regionalização da UE em 4 de dezembro.
• Cuba: que em 2024 importou 29,7 milhões de euros. Embora tenha suspendido a importação de carne suína e seus produtos a partir de quarta-feira, 29/10/2025, essa restrição afeta apenas toda a Comunidade Autônoma da Catalunha e, caso algum foco esteja muito próximo da fronteira dessa comunidade com outra, também afetará a comunidade vizinha em um raio de 10 km ao redor do foco. As mercadorias produzidas antes de 29/10/2025 e que já estejam em portos para embarque ou em trânsito para Cuba serão autorizadas. Nota: Como os certificados para Cuba exigem o requisito de país livre, os requisitos estão sendo renegociados para se adaptarem à situação atual e permitir que os estabelecimentos localizados em zonas livres possam exportar.
• Chile: que em 2024 importou 21,8 milhões de euros; em 9 de dezembro informou que reconhece a regionalização estabelecida pela UE, podendo importar produtos de origem suína provenientes de zonas livres produzidos a partir de 4 de dezembro de 2025.

Outros destinos de menor relevância em termos de valor exportado:

• Argentina levantou a restrição para alguns produtos, como produtos suínos curados por pelo menos seis meses e tripas salgadas.
• Brasil suspende as importações de produtos derivados de suínos que não tenham passado por processos de mitigação de riscos, conforme estabelecido no Código da OMSA, produzidos após 25 de novembro de 2025.
• Colômbia impõe restrições a produtos suínos espanhóis que não cumpram estritamente o estabelecido no Código Sanitário para Animais Terrestres da OMSA, especialmente o artigo 15.1.2 sobre mercadorias seguras.
• República Dominicana: segundo informações do Ministério espanhol, em 10 de dezembro permite a exportação de carne e produtos cárneos de suínos, com exceção da província de Barcelona. Nota: Um novo certificado que reconhece a regionalização está em negociação e será publicado assim que estiver disponível.
• Nova Caledônia mantém as importações de carne e produtos cárneos suínos provenientes de zonas não restritas, desde que acompanhadas do certificado complementar.